Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 02/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público o Extrato Resultado de Julgamento – processo nº 0007013 - Tomada de Preços – edital 02/2019 – tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada em obras, para ampliação do prédio da Escola Municipal “Feliciano Antonio de Faria”, de Ens

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE – EXTRATO RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS - EDITAL - Nº 02/2019 – AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público o Extrato Resultado de Julgamento – processo nº 0007013 - Tomada de Preços – edital 02/2019 – tipo: menor preço global - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil, especializada em obras, para ampliação do prédio da Escola Municipal “Feliciano Antonio de Faria”, de Ens

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2017. CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 03/2017 – 2º Termo Aditivo. Contratada: Fundação Antônio Francisco Lisboa Contratante: Câmara Municipal de Ouro Preto. Objeto: locação de sala. Valor: R$ 12.000,00. Dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2003.3.3.90.39.00. Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2020. 2 cm -05 1257382 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2018. PREG

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Brumadinho Campina Verde Caputira Carrancas Prefeitura Municipal Câmara Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 79/2022 PA 298/2022 R.P. para futura e eventual aquisição de material de escritório e artesanato. Data: 09/01/2023 às 9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.bre plataforma licitar digital. Iracema Aparecida da Silva– Sec

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Feitos esses registros, passo ao julgamento do caso em concreto. 8118 entre o paradigma invocado (ADI 3.395/DF) e o ato reclamado, porquanto a competência da Justiça do Trabalho no tocante aos COMPETÊNCIA MATERIAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – servidores regidos pela CLT jamais foi objeto de deliberação por REGIME CELETISTA - MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE esta Supr

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 9807 Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: insuscetível de apreciação em sede de recurso. 4. A reclamação (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) constitucional é ação vocacionada para a tutela específica da (Vide ADIN 3392) (Vide ADIN 3432) competência e autoridade das decisões proferidas por este I as ações ori

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 9804 Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: insuscetível de apreciação em sede de recurso. 4. A reclamação (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) constitucional é ação vocacionada para a tutela específica da (Vide ADIN 3392) (Vide ADIN 3432) competência e autoridade das decisões proferidas por este I as ações ori

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Dispensa de Licitação por Justificativa nº 07/2017. OBJETO: Aquisição emergencial de medicamentos em atendimento à paciente Mariana Augusta Figueiredo, conforme Mandado Judicial nº 0058815-75. PROPONENTE: BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda.-EPP, CNPJ nº 18.269.125/0001-87. VALOR TOTAL: R$ 4.460,42 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MONTE SERRAT ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 06.982.741/0001-00 Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Monte Serrat possui capacidade instalada total de 25 MW e energia comercializada 'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHP anual de 156,21 GWh. A receita bruta de vendas em 2019 foi de R$ 41,31 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Andrelândia, vem por meio deste, informar que o Processo Licitatório nº 157/2019, Pregão Presencial nº 104/2019, cujo objeto é a Prestação de serviços médicos para atendimento na forma de consultas médicas e de procedimentos (ambulatoriais), conforme condições e especificações contidas no