Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1668 pretendido, porque vislumbro lesão grave ou de difícil reparação ao agravante. Comunique-se o Juízo de origem, dispensadas as informações. Às contrarrazões. Int. Adv. Marcus Vinicius G.Sanches OAB/SP: 195084 Sérgio Sarraf - OAB/SP: 84031. Agravo Instrumento: 12506 (Proc. 2413/11 - JEC de Caconde) Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3440 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Elisabeth Alves dos Santos (OAB: 364702/SP) Edson Ramao Benites Fernandes (OAB: 97843/SP) Nº 1001938-98.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Recorrente: Aparecido Lima dos Santos - Recorrido

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 ressaltou a sentença, sequer houve requerimento da parte autora para o cumprimento, tampouco intimação da ré para o pagamento do débito, razão pela qual não existe decurso de prazo para aplicação do disposto no artigo 523, §§ 1º e 2º do CPC. 2. A planilha apresentada pela Contadoria está de acordo com as determinações da sentença e do acórdão, inclusive quanto ao termo inicial da corre�

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 26995 constar do relatório do julgado a manifestação circunstanciada do Parquet pelo conhecimento e não provimento do recurso ordinário. É o relatório. Dispositivo Fundamentação DIANTE DO EXPOSTO, decido CONHECER e ACOLHER os embargos declaratórios opostos, para, sanar o erro material apontado, e fazer constar do relatório a "Parecer do Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 2238 Recurso n. 3868 HSBC BANK BRASIL S/A X CID MONTEIRO VILLAS BOAS SÚMULA DE JULGAMENTO:Voto pela rejeição dos embargos de declaração por não se enquadrar no artigo 48 da Lei 9099/95.Advs: DANIELA OBERS 254635, JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE OAB/SP: 147.035 , JURANDIR CAMPOS 101.439 E THAIS VILLELA VILLAS B

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6980/2020 - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020 494 imprescindível a juntada de cópia da publicação no DJE do referido pronunciamento judicial, o que não se verificou nos autos recursais. Portanto, considerando-se os fatos acima narrados, constata-se a existência de dúvida razoável em relação à probabilidade de provimento do recurso, tornando imprescindível a oportunização do contraditório à recorrida e impossibilitando a concessão do

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 240 Da análise dos autos, observa-se que o quantum de R$ 500,00 (quinhentos reais) fixado para cada desconto efetuado pela instituição financeira nos benefícios da Agravada mostra-se condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, levando-se em consideração o porte econômico da instituição financeira Agravante, sendo adequado para se resguardar o bem protegido pelo interlocut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4593 Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri Parecer : Pelo não provimento do recurso (Helton Fonseca Bernardes) 10 - Nº: 0000527-63.2019.8.12.0005 - Recurso em Sentido Estrito Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0000527-63.2019.8.12.0005 / Ação Penal de Competência do Júri Recorrido : Ministé

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 243 declarar a incidência do inciso II do art. 62 da CLT quanto à jornada Prejudicada a análise do tópico ante o provimento do recurso do réu laboral do autor. quanto à incidência do inciso II do art. 62 da CLT. 2 - PLR 2019 PROPORCIONAL 3 - BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS E O demandado se insurge contra a sentença no que tange à INTERVALARES condenação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Juiz Prolator Parecer Stephanini) : : Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4636 254 Anderson Royer Pelo provimento do recurso ministerial e improvimento do recurso defensivo (Rodrigo Jacobina 50 - Nº: 0005921-81.2016.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : Naviraí / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0005921-81.2016.8.12.0029 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Ap