Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - 21/08/2017 15:29:12 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª SEÇÃO CÍVEL 5257829.89.2017.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) YAM SILVA RECAPAGEM DE PNEU LTDA ME 5ª VARA CÍVEL E ARBITRAGEM DA COMARCA DE GOIÂNIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : YAM S

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 12/09/2017 15:12:45 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 1ª SEÇÃO CÍVEL 5257829.89.2017.8.09.0051 Mandado de Segurança (CF, Lei 12016/2009) YAM SILVA RECAPAGEM DE PNEU LTDA ME 5ª VARA CÍVEL E ARBITRAGEM DA COMARCA DE GOIÂNIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : YAM S

Seção I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 IMPETRANTE IMPETRADO RELATOR : Y A M SILVA RECAPAGEM DE PNEU LTDA. ME : JD DA 5ª VARA CÍVEL E ARBITRAGEM DA COMARCA DE GOIÂNIA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL RECORRÍVEL. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE DÚVIDA OBJETIVA. ERRO GROSSEIRO. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA. EXTINÇÃO SEM RESOLU�

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 Noutra vertente, convém registrar que, embora seja objetiva, a responsabilidade da ré/apelante comporta defesa excludente na hipótese de, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste ou de ser a culpa exclusiva da vítima, no caso o autor/apelado, ou de terceiro (artigo 14, § 3º, do Código de Defesa do Consumidor. In casu, repriso, é indiscutível a responsabilid

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de julho de 2018 em ficar com a "guarda" dos bens penhorados, devendo o meirinho entrar em contato com a parte exequente (constar o telefone no mandado) previamente para tal desiderato. Transcorrido "in albis" o prazo para impugnação da penhora, intime-se a parte credora para que diga se há interesse na adjudicação dos bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de extinção do feito. Caso decida pela ad

Seção III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ILICITO - CUJA CONSEQUENCIA E A OBRIGACAO DE INDENIZAR - A CONDUT A ANTIJURIDICA, SEJA ELA VOLUNTARIA (DOLO) OU CAUSADA PELA INOBSE RVANCIA DO DEVER DE CUIDADO (NEGLIGENCIA, IMPERICIA OU IMPRUDENCI A), A OCORRENCIA DE UM DANO PATRIMONIAL OU MORAL E, POR FIM, O NE XO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O COMPORTAMENTO DO AGENTE. FEITA S TAIS CONSIDERACOES, PASSO A ANALISAR SE

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 do veículo, em decorrência de uma recapagem de pneu na pista, sofrendo alguns ferimentos, e gerando várias avarias na motocicleta. Sustenta que a responsabilidade pela manutenção e fiscalização daquela rodovia é da requerida (concessionária), sendo ela obrigada ao ressarcimento dos danos suportados, inclusive, pelo fato de que, em vistoria ao local do acidente os agentes da Polícia Rodoviária

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1346 Juntou procuração e documentos. A reclamada apresentou contestação, com documentos, pugnando pela improcedência da ação. RIBAS DO RIO PARDO, 6 de Março de 2019 Impugnação do autor reiterando os pedidos da inicial. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Em regular instrução do feito, foram colhidos os depoimentos das Juiz do Trabalho Substituto partes e ouvidas duas te

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3641 para a função de vendedor externo,e no dia 06 de novembro de imediata; proporcional à gravidade do ato; equânime e sem que se 2020 areclamada o dispensou alegando suposta prática de observe o bis in idem, ou dupla punição pelo mesmo fato. concorrência desleal e uso do veículo da empresa para fins Observando o valor social do trabalho enquanto princípio part

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3650 Alega o reclamante que foi contratado em 01 de novembro de 2015, art. 482 da CLT e a penalidade deve ser aplicada de forma para a função de vendedor externo,e no dia 06 de novembro de imediata; proporcional à gravidade do ato; equânime e sem que se 2020 areclamada o dispensou alegando suposta prática de observe o bis in idem, ou dupla punição pelo mesmo fato.