78 Resultado de Solicitação santos soares fonseca - em: 09/05/2025
Folha 2 de 8
50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive
50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2027 no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado.Não encontrado o executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 321 RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0001291-14.2017.8.26.0075 (processo principal 1000451-21.2016.8.26.0075) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.G.O.N. - - I.O.N. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da justificativa e dos documentos juntados às fls. 52/83 (Art. 196, XIII, NSCGJ). -
32 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 6745643/2017 Resultado: REDUÇÃO DA PENALIDADE PARA 30 DIAS Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 31 de Maio de 2019 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle Moreira Bacella
8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral ControladoriaGeral do Estado Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DECISÃO SECGERAL/SUBSECOM/GABINETE Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 3/2021 O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 23.304/2019, o Decreto Estadual nº 47.736/2019 e a Resolução SECGERAL nº 5/2
36 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA CURVELO/MG EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 59/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Def
32 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Processo nº: 6745643/2017 Resultado: REDUÇÃO DA PENALIDADE PARA 30 DIAS Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 31 de Maio de 2019 – Liliane Pereira da Silveira Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Marcelle Moreira Bacella
36 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Editais e Avisos Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA CURVELO/MG EDITAL 02/2020 – GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 59/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Def
Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000339/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 14/06/2021. 6 cm -15 1493035 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/14/2021 – Contratação de serviç