Caderno único ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 15– Recurso Inominado nº 0800926-04.2020.8.23.0010 Recorrente: Karina Dias de Sousa Advogados: Leandro Sousa dos Santos (OAB/RR 1678N) e Outros Recorrido: Estado de Roraima Procurador do Estado: Eduardo Daniel Lazarte Morón (OAB/RR 517P) Sentença: Euclydes Calil Filho Relator: ANGELO AUGUSTO GRA�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2446 Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 25 de abril de 2022. Des. Antonio Cunha Cavalcanti Relator AC11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0133436-96.2007.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Robert Correia Da Silva Terceiro Interessado: Alexandre

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1751 Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal – Segunda Turma Origem do Processo: Comarca de Ruy Barbosa Recurso em Sentido Estrito: 0000600-07.2018.8.05.0218 Recorrentes: Dorival de Castro Macedo Neto Matheus Meireles Macedo Advogada: Liane Macedo Soares (OAB/BA 18.536) Recorrente: Igor Oliveira Guimarães Advogado: Robério Lima do Nascimento (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2152 A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da retomada dos prazos processuais, que voltam a correr concomitantemente ao prazo acima referido. Ficam, por fim, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 1 / Página 1730 recomendável aguardar o regular transcurso do feito, com o envio das necessárias informações por parte do Juiz apontado como coator. Mostra-se, assim, imprescindível, tendo em vista a maior proximidade com a realidade fática e considerando o princípio da confiança no Juiz da causa, o envio das devidas informações a respeito para a análise dos pleitos formu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1506 PENAL. PROCESSO PENAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADA (ART. 121, §2º, I, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP). TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA SENTENÇA QUE RECONHECEU AUSÊNCIA DE DOLO POR PARTE DO RÉU, ABSOLVENDO-O DA IMPUTAÇÃO RELATIVA À TENTATIVA DE HOMICÍDIO E CONDENANDO-O PELO COMETIMENTO DO DELITO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1248 COMO O AUTOR DO CRIME. INDICAÇÃO DA VÍTIMA DO USO DA ARMA DE FOGO CONSISTENTE, CORROBORADA COM O TESTEMUNHO, EM JUÍZO, POLICIAL QUE IDENTIFICOU O APELANTE COMO O AUTOR E AINDA ASSEVERANDO O CONFRONTO (TROCA DE TIROS), QUANDO DO FLAGRANTE. CRIME CONSUMADO. RES APREENDIDA EM MÃOS DO RECORRENTE. PENA ADEQUADA. EQUILÍBRIO NA DOSIMETRIA, SEMPRE APURADA NO SEU MÍNI

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2019 5 RECURSO ESPECIAL Nº 0019905-20.2014.815.2002. RECORRENTE: Izaura Falcão de Carvalho e Morais Santana. ADVOGADOS: José Alves Cardoso (OAB/PB nº 3.562) e Mateus Dias de Oliveira de Almeida (OAB/PB nº 25.163). RECORRIDO: Ministério Público da Paraíba RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0009640-59.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Para

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão (OAB/PB 3.397); Fabíola Marques Monteiro (OAB/PB 13.099). AGRAVADO: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Flávio José Costa de Lacerda OAB/PB 13528. RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).37

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Rodrigues. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB-PB 5.952). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. RESULTADO: Deu-se provimento parcial à remessa, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 107) Remessa Oficial Nº 00266795920138150011 Oriundo da 1�