Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 301 600 2,6401 601 1.000 2,6256 1.001 1.500 2,4800 1.501 2.000 2,1274 Acima de 1,9680 2.000 (*) Cascata referente à 30 dias. Deve ser proporcionalizada para períodos diferentes. Tarifas para 30 dias (*) Tarifas Residencial Individual Parcela Fixa R$ 0 1 5,9325 1 7 7,8902 7 16 9,9637 16 41 11,5200 41 200 20,8891 Acima de 37,8050 200,00 Residencial Individual Parcela Variável R$/m³ 0 1 0,0000 1 7 3,5146 7 16 2,8200 16 41 2,7529 41

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As Comissões Técnicas de Avaliação indicada terão como função, exclusivamente, proceder à análise e julgamento das propostas de cada Categoria e se dará conforme o Regulamento do Concurso 04/2015, constante do Anexo I do Edital. A presente PORTARIA, da qual se dará ciência aos interessados e aos setores próprios, entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2015. MARCO AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do auxiliar de viagem para controle de embarque e desembarque de passageiro e suas bagagens). DELIBERAÇÃO Nº 098/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, de ofício, pelo cancelamento do auto de infração. -*- PROCESSO Nº 158699 2300 2013-3. Linha: 5156/ AAI/ 142718 – Luizburgo/ Manhuaçu. Delegatário: Viação Ir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 8º quinquênio a partir de 13/02/2015, tendo em vista a Decisão Judicial prevista nos autos do processo nº 0024.07.743.607-9. CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033044-7, Elpidio Antônio da Silva, referente ao 1º decênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

266 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Luiz Dos Santos GTP-1099 A028757068 672-61 Jose Roberto Lemos GVU-7905 A028717217 518-51 Jose Ronaldo De Paula GYC-6415 L030531768 746-30 Josue Marques Reis DWZ-3488 L030532621 745-50 Joubert Carlos F de Souza HMQ-0051 A028337910 672-61 Joventino Da Silva 127,69 MYB-0513 A028717637 661-02 Jozias Barbosa De Freitas HLE-2224 A028694572 505-31 Julyana Villela De Souza OXI-8406 L024460320 518-51 Junior Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo GKS0667 4315216 Helton Luiz Faria GXM3279 4317781 Hildo Banhos Pereira JSM9685 4217208 Ideumar Seixas Soares GVR8667 4326331 Igor J. Ribeiro Garcia GVX7236 4300910 Ingrid Thabata S.Viana HLT1887 4318200 Joao B. Ferreira Silva CSC7869 4295186 Joao Carlos S.Pires Junior GYG7674 4327959 Jose Alves Cantuaria GYG7674 4327961 Jose Alves Cantuaria JEG1390 4553065 Jose Carlos Paula Santos HBN3410 4572640 Jose Carneiro Souza* GPR3021 4313794 Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0413 – PEM Objeto: Botas de Borracha. Proposta vencedora: Mil EPI Sinalização e Soldas LTDA., no valor total de R$ 64.980,00. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0425 – PEM Objeto: Discos Diagrama para Tacógrafos. Resultado: Processo revogado, conforme consta dos autos. A DIRETORIA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Weslei Pereira Santana GQS-4151 L030529621 746-30 Wesley Borges Vilarinho Me EJW-2994 L027875444 683-11 Wesley Borges Vilarinho Me EJW-2906 L027875409 683-11 Wesley Geraldo Rodrigues Da Silv GRD-4631 A028717832 561-42 Wesley Ribeiro Romeiro HHL-8024 A028725295 501-00 Wesley Ribeiro Romeiro HHL-8024 A028725296 659-92 Wesley Santos Pires JET-6379 L030529807 746-30 Whesley Junior Gomes JTA-0108 A028566278 664

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Diário do Executivo auto de infração. -*- PROCESSO Nº 105946 2300 2013-9. Linha: 1150 BH/ GOVERNADOR VALADARES. Delegatário: Empresa Gontijo de Transporte Ltda. Assunto: auto de infração 151590 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (DESCUMPRIMENTO DE HORÁRIO). DELIBERAÇÃO Nº 386/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amct, como titular João Renato Pereira Lara e como suplente Marcelo Lamounier Malaquias; XVI – representando o Núcleo Mineiro de Cavalo Árabe, como titular Mario Sergio da Cruz Silva e como suplente Leonardo Lopes de Castro; XVII – representando o Núcleo Setelagoano do Cavalo Quarto de Milha – Nslqm, como titular Elberth Lanza e como suplente Marcos Paixão de Araújo; XVIII – representando a Associação Mineiro de Criadores do Cavalo Qu