19 Resultado de Solicitação t. g. s. d. p. - em: 02/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2526 8000515-46.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: T. G. S. D. P. Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Representante: C. D. S. D. P. Reu: W. F. D. S. S. Advogado: Helen Louize Lima Marques Vilar (OAB:SE9112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2550 Representante: C. D. S. D. P. Reu: W. F. D. S. S. Advogado: Helen Louize Lima Marques Vilar (OAB:SE9112) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000515-46.2022.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2551 Após, retornem os autos conclusos para sentença. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000515-46.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2525 DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário, posteriormente convertida em Ação de Arrolamento, proposta por VIVIANE DE SOUZA GÓES, VANESSA DE SOUZA GÓES e VINÍCIUS DE SOUZA GÓES, em razão do falecimento de MARIA MARLUCE DE SOUZA GÓES AQUINO. Compulsando os autos, observa-se que, em petição de fls. 10 em ID 36744659, o Estado da Bahia impugnou a avaliação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2314 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000515-46.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: T. G. S. D. P. Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Representante: C. D. S. D. P. Reu: W. F. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2313 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente por mim, servirá como carta/mandado de citação/intimação e de ofício, se necessária a expedição deste. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente Yasmin Souza da Silva Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2069 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000515-46.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: T. G. S. D. P. Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Representante: C. D. S. D. P. Reu: W. F. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2070 8000515-46.2022.8.05.0216 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Rio Real Autor: T. G. S. D. P. Advogado: Rodrigo Nascimento Da Franca (OAB:BA59897) Representante: C. D. S. D. P. Reu: W. F. D. S. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL _______________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2537 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000156-04.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: WGUIMARA NASCIMENTO GUIMARAES - ME Advogado(s): ISABELA SIMOES DO NASCIMENTO (OAB:SE13468), AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2549 limitando ao valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nos termos da Súmula 410 do STJ3, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte Ré, por AR, para cumprimento da obrigação de fazer. c) condenando a Ré a pagar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte Autora a título de danos morais, corrigindo-se pelo INPC a contar da data da sentença (súmula 326 do STJ) e