TJMG 02/09/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Dispensa
00091/2016 - Objeto: “Aquisição De Peças Para Veículo Fiat Doblô,
Pertencente À Secretaria De Saúde, Visto Que O Mesmo Encontra-Se
Paralizado Por Falta De Manutenção”- Contrato 000208/2016. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Auto Peças Mecânica Alvorada Ltda, Com O Valor Total De R$ 642,00 ( Seiscentos E Quarenta
E Dois Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
18/08/2016. Rafael José Pereira Melchior. Secretaria Municipal De
Saúde. Três Corações, 18 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Dispensa
00073/2016 - Objeto: “Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial
Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Escolar, Modelos Iveco
Cityclass 70c16, Micro, Ano 2010/2011 E Iveco City-Class 70c17,
Micro, Ano 2013/2014, Placas: Hlf 5215, Hlf5227, Hlf 5234, Hlf 5257,
Hlf 5281, Pvi 0110, Pertencentes À Seduc” - Contrato 000073/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Auto Peças Mecânica Alvorada Ltda, Com O Valor Total De R$ 1.344,00 ( Um Mil,
Trezentos E Quarenta E Quatro Reais). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 03/08/2016.Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretario Municipal De Educação.Três Corações, 03 De Agosto De
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES- Extrato Da
Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial N.º 000078/2016 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Iluminação, Solicitado Pela Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E
Cultura, Descritos E Especificados No Termo De Referencia - Anexo
I. Data: 23 De Agosto De 2016. A Presente Ata De Registro De Preços
Terá Validade De 12 (Doze) Meses Contados A Partir Da Data De Sua
Assinatura. Termo Nº: 000111/2016. Vencedor: Sandro Cesar Toledo
Eireli Epp. Cnpj: 04.244.924/0001-94. Endereço: Rua Lacilo Cazelato,
212 – Peró I – Três Corações/Mg – Cep: 37410-000, Com O Valor De
R$ 157.100,00 (Cento E Cinquenta E Sete Mil E Cem Reais). Aviso:
A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Luciana Cambraia Pereira. Secretária
Ordenadora. Três Corações, 23 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato De Pregão Presencial 00064/2016 - Objeto: “Aquisição De Suplementos Alimentares E Fórmulas Infantis Para Atender Adultos, Gestantes E Pacientes
De Dieta Enteral”- Termo 000109/2016. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Espaço Vida Comércio Distribuição De Produtos Nutricionais Ltda - Me, Com O Valor Total De R$ 232.860,00 (
Duzentos E Trinta E Dois Mil, Oitocentos E Sessenta Reias). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 17/08/2016. Rafael
José Pereira Melchior. Secretaria Municipal De Saúde. Três Corações,
17 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Licitação. Pregão Presencial Srp: Nº 0083/2016. Processo:
N° 00375/2016. Objeto: Aquisição De Combustível, Dos Tipos, Álcool
Hidratado Comum, Arla32, Biodiesel S10 E Gasolina Comum Para
Abastecer Os Veículos Das Secretarias Solicitantes. O Município De
Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na
Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De
Abertura Dos Envelopes: Dia 20 De Setembro De 2016 Às 09h30min.
Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América / Departamento De
Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal Do Meio Ambiente, Secretaria Municipal De Governo, Secretaria De Comunicação E Relações Institucional, Secretaria Municipal De Esportes, Secretaria De Lazer, Turismo E
Cultura, Secretaria Municipal De Planejamento, Secretaria Municipal
De Obras E Serviços Públicos, Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico , Secretaria Municipal De Agricultura E Pecuária
, Secretaria Municipal De Finanças , Secretaria De Administração E
Recursos Humanos, Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições
Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.
br, Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira.
Três Corações, 01 De Setembro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Do Inexigibilidade Nº
000025/2016 - Objeto: Prestação De Serviços De Empresa Especializada Em Regarga De Passes Escolares, Para Alunos Das Escolas Estaduais - Contrato Nº 000213/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três
Corações X Viação Três Corações Ltda - Cnpj: 25.239.617/0001-95,
Com O Valor De R$ 195.000,00 (Cento E Noventa E Cinco Mil Reais).
O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze) Meses, Com Início
Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 22/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira.
Secretaria Municipal De Educação. Três Corações Em 28 De Agosto
De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000087/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Escolar, Pertencentes À
Secretaria Municipal De Educação, Em Conformidade Com O Decreto
Nº 3.320/2016 - Contrato Nº 000201/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Auto Peças E Mecanicas Alvorada Ltda - Cnpj:
22.139.786/0001-65, Com O Valor Total De R$ 37.213,98 (Trinta E
Sete Mil, Duzentos E Treze Reais E Noventa E Oito Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 11/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria
Municipal De Educação. Três Corações Em 11 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Departamento
De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000092/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Municipal, Modelos
Ford Cargo 2429, Ford Cargo 1729 E Ford Cargo 1719, Placas: Pvv2424 Pvv - 2745 Pvv- 2978 Pvv-2985 Pvv - 3010 Pvv - 3015 Pvv - 3016
Pvv - 2998 Pv. Contrato Nº 000212/2016. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Maq Peças E Equipamentos Ltda - Cnpj:
04.376.494/0001-64, Com O Valor Total De R$ 3.115,60, (Três Mil
Cento E Quinze Reais E Sessenta Centavos). O Presente Contrato Terá
Duração Até 31/12/2016, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No
Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 19/08/2016. Julio
Machado Rollo. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos.
Três Corações Em 19 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000086/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Escolar, Pertencentes À Secretaria Municipal De Educação - Contrato Nº 000206/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fenix Tractor Ltda
- Me - Cnpj: 19.182.143/0001-90, Com O Valor Total De R$ 1.912,48
(Um Mil, Novecentos E Doze Reais E Quarenta E Oito). O Presente
Contrato Terá Duração Até 31/12/2016, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
12/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações Em 12 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES - Extrato
Da Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial N.º 000058/2016
- Objeto: Aquisição De Leitor De Código De Barras, Solicitado Pela
Secretaria Municipal De De Controle Interno, Descritos E Especificados No Termo De Referencia - Anexo I. Data: 08 De Agosto De 2016. A
Presente Ata De Registro De Preços Terá Validade De 12 (Doze) Meses
Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura. Termo Nº: 000018/2016.
Vencedor: Info Direct Comercial Ltda. Cnpj: 12.959.463/0001-64.
Endereço: Rua Dos Caetés, 55 – Iguaçu - Ipatinga/Mg – Cep: 35162038, Com O Valor De R$ 5.540,00 (Cinco Mil, Quinhentos E Quarenta
Reais). Aviso: A Ata Do Pregão Encontra-Se Publicada Na Íntegra No
Site Da Prefeitura Municipal De Três Corações. Abrahão Elias Neto.
Secretário Ordenador – Semci. Três Corações, 08 de agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº.000081/2016 - Objeto: Aquisição De Peças Em Caráter Emergencial Para A Manutenção Dos Veículos Da Frota Escolar, Pertencentes À Secretaria Municipal De Educação - Contrato Nº 000204/2016.
Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Fenix Tractor Ltda
- Me - Cnpj: 19.182.143/0001-90, Com O Valor Total De R$ 3.207,20
(Três Mil, Duzentos E Sete Reais E Vinte Centavos). O Presente Contrato Terá Duração Até 31/12/2016, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
12/08/2016. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretaria Municipal De Educação. Três Corações Em 12 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Eletrônico nº. 104/2016. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Eletrônico nº. 104/2016 – Registro de Preços para
aquisição de emulsão asfáltica do tipo RL1C, para atender a Secretaria
Municipal de Obras. A abertura iniciará no dia 14/09/2016, às 12 horas,
no site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Pregão Eletrônico nº. 105/2016 – Aquisição de medicamentos destinados à Seção
de Assistência Farmacêutica para dispensação na Farmácia Municipal.
A abertura iniciará no dia 15/09/2016, às 12 horas, no site da Caixa
Econômica Federal (www.caixa.gov.br). Editais disponíveis na internet no endereço www.uba.mg.gov.br Informações tel. (32)3301-6109.
E-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Concorrência
N° 19/2016. Objeto: Outorga de Parceria Público-Privada (PPP), na
modalidade concessão administrativa dos serviços de Modernização,
Adequação e Manutenção de Unidades Escolares deste Município, nos
termos fixados na Legislação Federal e Municipal, citadas no Edital e
seus Anexos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo
de licitação: menor preço global. Valor Estimado: R$ 879.237.097,13.
Local, data e horário da sessão: Às 09 horas (nove horas) do dia
06/10/2016, no “Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá
Neto”, na Sala de Reunião da Secretaria Municipal de Obras, situada
na Rua Dom Luis Maria de Santana, nº 141, Bairro Santa Marta, Uberaba/MG. Informações: [email protected] pelos
telefones: (34)3318-0395/3318-0588. OBSERVAÇÃO: Poderão participar do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos
termos do referido instrumento convocatório. Uberaba, 1º de setembro
de 2016. GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURBSEOB-SEDEST.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Aquisição
de materiais de higiene pessoal e limpeza, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
06/09/2016 às 08h59min do dia 19/09/2016. Abertura das propostas por
meio eletrônico: Às 09 horas do dia 19/09/2016. Início da Sessão de
Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 19/09/2016. Valor estimado da
licitação: R$ 193.624,70. Fonte de recurso: Vinculados. Informações:
Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à
plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 31 de agosto de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. CONCORRÊNCIA N. º 003/2.016. AVISO DE ALTERAÇÃO. (Republicado por alterações de cláusulas editalícias e datas). A Vice-Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
designada através da Portaria nº 525/2015, publicada em 13/02/2015,
torna público que este Município fará realizar CONCORRÊNCIA,
objetivando a locação de 19 (dezenove) ônibus para transporte urbano
e 01 (um) ônibus para transporte rodoviário, com motorista, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. DATA LIMITE
PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 09h15min do dia 06 de outubro de 2016.
HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09h30min
do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado - R$ 4.197.883,92.
Recurso: Vinculado. Local para aquisição do edital, entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços e julgamento da referida licitação: “Centro Administrativo Jornalista Ataliba
Guaritá Neto” - Departamento Central de Aquisições e Suprimentos
da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Dom Luis
Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta, nesta cidade. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (0xx34)-3318-0938
ou pelo e-mail [email protected]. Uberaba/MG, 01
de setembro de 2.016. Carlos Eduardo do Nascimento. Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.Aviso de licitação. Tomada de Preços nº 479/2016. Tipo “Menor Preço Global”.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – através da Diretoria de
Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção
e contratação de empresa de engenharia realizar a execução das obras
em rede de energia elétrica e iluminação pública, situada na Av. Solidariedade, Bairro Dom Almir, em Uberlândia- MG, com fornecimento
de materiais e mão de obra. A visita aos locais das obras acontecerá,
exclusivamente e impreterivelmente, nos dias 23/09/2016 e 26/09/2016
às 14 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá
se apresentar na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Centro
Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 , Bloco
I, 3º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia
de manutenção da Proposta no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais),
deverá ser depositada até o dia 29/09/2016, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826,
Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG – Cep 38408-154, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.
br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão
Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 29/09/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de agosto de 2016. Eduardo Arnolde Afonso de Castro - Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 460/2016. Tipo “Menor Preço
Global”. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia realizar a execução
das obras em rede de energia elétrica e iluminação pública, situada na
Av. Dr. Rofles Cecílio Jorge – Bairro Marta Helena em UberlândiaMG, com fornecimento de materiais e mão de obra. A visita aos locais
das obras acontecerá, exclusivamente e impreterivelmente, nos dias
20/09/2016 e 22/09/2016 às 14 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Centro Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves
dos Santos, 600 , Bloco I, 3º pavimento, onde será fornecido o atestado
de visita. A garantia de manutenção da Proposta no valor de R$2.852,00
(dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), deverá ser depositada
até o dia 28/09/2016, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826, Bairro Santa Mônica,
Uberlândia/MG – Cep 38408-154, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12
às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações
– Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão Pública para entrega
dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 28/09/2016
às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de agosto de
2016. Eduardo Arnolde Afonso de Castro - Secretário Municipal de
Serviços Urbanos.
Aviso de Licitação. Tomada De Preços nº 548/2016. Tipo “Menor Preço
Global”. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia realizar a execução
das obras em rede de energia elétrica e iluminação pública, situada nas
Alamedas Rodolfo Morais – Bairro Jardim das Acácias, Rua Riachuelo
– Bairro Tubalina, Rua Rio Jaguari – Bairro Jardim Europa, Rua Bernardo de Vasconcelos – Bairro Pampulha, Rua Paraguai – Bairro Chácaras Jardim das Américas, Rua Menphis – Bairro Canaã, Praça Vasco
Gifoni – Bairro Saraiva e Praça N.S. de Guadalupe no Município de
Uberlândia. A visita aos locais das obras acontecerá, exclusivamente
e impreterivelmente, nos dias 19/09/2016 e 21/09/2016 às 14 horas,
horário limite em que o representante da Licitante deverá se apresentar
na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Centro Administrativo
Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 , Bloco I, 3º pavimento,
onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da
Proposta no valor de R$4.141,00 (quatro mil, cento e quarenta e um
reais), deverá ser depositada até o dia 27/09/2016, na Tesouraria da
Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro,
nº 826, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG – Cep 38408-154, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.
mg.gov.br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. A
Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 27/09/2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.
Uberlândia, 26 de agosto de 2016. Eduardo Arnolde Afonso de Castro
- Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 533/2016. Tipo “Menor Preço
Global”. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia realizar a execução
das obras em rede de energia elétrica e iluminação pública, situada na
Av. Aldo Borges Leão entre a Rua SB1-05 e a Rua Joaquim Meireles da
Rocha – Bairro Morada Nova em Uberlândia-MG, com fornecimento
de materiais e mão de obra. A visita aos locais das obras acontecerá,
exclusivamente e impreterivelmente, nos dias 23/09/2016 e 26/09/2016
às 16 horas, horário limite em que o representante da Licitante deverá
se apresentar na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Centro
Administrativo Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600 , Bloco
I, 3º pavimento, onde será fornecido o atestado de visita. A garantia
de manutenção da Proposta no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais),
deverá ser depositada até o dia 30/09/2016, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se a disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Ubiratan Honório de Castro, nº 826,
Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG – CEP 38408-154, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.
br, no Link Licitações – Prefeitura Municipal de Uberlândia. A Sessão
Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será
no dia: 30/09 /2016 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 26 de agosto de 2016. Eduardo Arnolde Afonso de Castro, Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
6 cm -01 875084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS – Extrato de
Edital
Pregão Presencial nº 53/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de
brinquedos didáticos, conforme Termo de Compromisso PAR Nº
201406547 do Ministério da Educação. Tipo: Menor Preço Por Item.
Credenciamento: 19/09/2016 a partir das 14:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 19/09/2016, às 14:15 hs. Informações: Av. Cinco,
nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34)
3456-1904. União de Minas/MG, 31 de agosto de 2016. Valkíria Leal
de Freitas – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS – Extrato de
Edital
Pregão Presencial nº 54/2016– (resumido) Objeto: Aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, conforme Proposta nº
09230.081000/1150-05 do Ministério da Saúde. Tipo: Menor Preço
Por Item. Credenciamento: 20/09/2016 a partir das 14:00 hs. Data/hora
de abertura dos Envelopes: 20/09/2016, às 14:15 hs. Informações: Av.
Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.:
(0**34) 3456-1904. União de Minas/MG, 31 de agosto de 2016. Valkíria Leal de Freitas – Pregoeira.
5 cm -31 874768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG. AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 134/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº
105/2016. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL - do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação
de serviços na área de engenharia, incluindo mão de obra, materiais e
disponibilização de equipamentos necessários para execução dos serviços de implantação de sinalização horizontal, manual e mecanizada,
em diversas vias públicas do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 16/09/2016 às
08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município
– Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: [email protected] onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha(M.G.), 01 setembro 2016. Antônio Silva, Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 120/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2016
O Município de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr.
Antônio Silva, torna público por motivos de ordem administrativa,os
procedimentos relativos à Licitação – Pregão Presencial nº 093/2016,
cujo objeto constitui-se da contratação de link dedicado de acesso à
internet, disponibilizando conectividade a rede mundial internet com
velocidade de 100 mbps dedicado full (simetria = download/upload),
por meio de fibra óptica e redundância com rádio 5.8ghz com dupla
polarização, fica redesignada a data de 16 / 09 / 2016 às13h30min
(treze horas e trinta minutos), para a sessão pública com o recebimento
dos Envelopes das Propostas e Habilitação, junto ao Departamento de
Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-M.G. Varginha(M.G.), 31 de agosto
de 2016. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Ratificação de Dispensa - Processo nº 089/16, Dispensa 021/16 – O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica a dispensa de licitação nos termos do art. 24 inciso II da Lei 8.666/94 e
8.883/94 para fornecimento de pés de banco com encosto fabricados
em concreto, Contratada: MMR Pré-moldados Industria e Comércio
Ltda, CNPJ: 19.525.883/0001-02, com valor estimado em R$ 7.980,00
(sete mil novecentos e oitenta reais) – Varzelândia 01de setembro de
2016 – Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHAtorna público a realização do PAL 030/2016-Pregão Presencial 023/2016 cujo objeto é a
Contratação de prestação de serviços de aração de terras, num total de
2.000 horas, utilizando no mínimo 02 tratores agrícolas 75cv equipado,
em atendimento aos pequenos produtores rurais de Veredinha – MG.
ABERTURA: 08h00min do dia 16/09/2016. Edital e Informações completas encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal situado na Praça Senhora do
Patrocínio, 36 - bairro Liberdade – Tel. (38)3527-9120. Em horário de
Expediente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO Nº: 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 017/2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 011/2016
O Município de Vermelho Novo/MG, nos termos da Lei, e considerando os fatos apurados no Processo nº 024/2016 – Pregão Presencial
nº 017/2016 –, resolveu: (i) Promover a rescisão unilateral da Ata de
Registro de Preços nº 011/2016 em relação à sociedade empresária
FÊNIX TRACTOR LTDA-ME, nos termos do art. 79, I da Lei Federal
nº 8.666/93, pelo não cumprimento das cláusulas contratuais previstas
no referido instrumento; (ii) Aplicar a multa prevista na Cláusula 7,
subitem 7.2.2, alínea b , do Edital no seu patamar máximo, ou seja, 10%
(dez por cento) sobre o valor do compromisso pactuado com a sociedade empresária FÊNIX TRACTOR LTDA-ME (R$ 96.457,39 – valor
do lote III); (iii) Aplicar a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município de
Vermelho Novo/MG pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como declarar a
licitante inidônea na forma do inciso IV, do art. 87, da Lei nº 8.666/93.
Vermelho Novo/MG, 31 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG - Pregão Presencial n. 033/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo 070/2016. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em poços artesianos como: limpeza de poços artesianos,
troca de peças hidráulicas e elétricas, troca de moto bombas submersas,
etc.. Empresa vencedora do citado processo: Itapoços Poços Artesianos de Itabira Nascimento Ltda - EPP, extrato de contrato nº 062/2016,
valor global de R$ 74.420,00. Vigência 30/08/2016 a 31/12/2016. SMI
30/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG– comunica a homologação ocorrida no dia 18/07/2016 do processo licitatório nº 0041/2016, tomada de preço nº 0003/2016, objeto:
cujo objeto é a execução de obra de construção de muro e grade na
escola padrão fnde duas salas de aulas. empresa vencedora Construtora
J. Torres LTDA – ME com valor de R$ 84.791,51. assim homologo a
licitação em nome da vencedora. São Sebastião do Anta-MG, 18 de
julho de 2016 – OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO
MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO ANTA - EXTRATO
DO CONTRATO Nº 0041/2016 - processo administrativo: 0041/2016 –
licitação tomada de preço 00003/2016 - Licitante contratada a empresa
Construtora J. Torres LTDA-ME, com o valor total de R$ 84.791,51
(oitenta e quatro mil setecentos e noventa e um reais e cinquenta e um
centavos) com a vigência do dia 19/07/2016 a 18/07/2017, de execução
de obra de construção de muro e grade na escola padrão fnde duas salas
de aulas, com fornecimento de materiais e mao-de-obra. São Sebastião do Anta-MG, 19 de julho de 2016. OSMANINHO CUSTÓDIO DE
MELO - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/MG
– Comunica a Homologação ocorrida no dia 22/08/2016 do Processo
licitatório nº 0040/2016, Tomada de Preço nº 0002/2016, objeto: cujo
objeto é a execução de obra de pavimentação com bloco de concreto
sextavado, na rua iris costa caçador, jardim nova esperança, conforme
convenio de Nº 00441/2016/SEGOV/MG. Empresa vencedora Construtora J. Torres LTDA – ME apresentou o valor de R$ 217.910,60.
Assim homologo a licitação em nome da vencedora. São Sebastião do
Anta-MG, 22 de agosto de 2016 – OSMANINHO CUSTÓDIO DE
MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO ANTA - extrato do
contrato Nº 0040/2016 - processo administrativo: 0040/2016 – licitação
tomada de preço 0002/2016 - Licitante contratada a empresa Construtora J. Torres LTDA-ME, com o valor total de R$ 217.910,60 (Duzentos e dezessete mil novecentos e dez reais e sessenta centavos) com
a vigência do dia 25/08/2016 a 25/08/2017, de execução de obra de
pavimentação com bloco de concreto sextavado, na rua iris costa caçador, jardim nova esperança, conforme convenio DE Nº 00441/2016/
SEGOV/MG. São Sebastião do Anta-MG, 25 de agosto de 2016.
OSMANINHO CUSTÓDIO DE MELO - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG– RDC
PRESENCIAL 001/2016 AVISO DE ADIAMENTO – DATA DE
ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES REFERÊNCIA: RDC
PRESENCIAL N.º 001 /2016 - PROCESSO N° 055/2016 - EDITAL
N° 032/2016 – Contratação de empresa de engenharia, pelo regime de
empreitada por preços unitários, para execução das obras de implantação do lote 04 do programa pró-transporte composto pelo corredor
estrutural de transporte leste-oeste e corredor estrutural de transporte
ressaca, no MUNICÍPIO DE CONTAGEM-MG. Em função de necessidade de modificações nas planilhas de orçamento e composições de
preços inerentes à licitação supra, na forma do estabelecido no § 4º do
Art. 15 da Lei 12.462/ 2011, a data de entrega dos envelopes fica adiada
para o dia 28/09/2016 às 09:00 (horas) horas, assim como, a abertura
dos mesmos, no local determinado no Edital. As licitantes deverão considerar para a elaboração de suas propostas, as planilhas e composições
retificadas que estão disponibilizadas no site do Município ou retiradas
junto à Comissão Permanente de Licitações, em meio digital, mediante
apresentação de um DVD virgem. As planilhas e composições retificadas serão disponibilizadas às licitantes a partir do dia 05/09/2016.
Contagem, 31 de agosto de 2016. Jáder Luís Sales Júnior - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG - Torna
publico o Sexto Termo Aditivo – Processo Licitatório 011/2015 Tomada
de Preço 002/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução do
remanescente de obra de construção de barragem para captação de água
bruta no Rio Correntes, neste município de Sabinópolis/MG. Contrato
n°34/2015, BJ Manutenção Ltda – ME, CNPJ 03.704.623/0001-33.
Aditivado prazo de 19/08/2016 a 21/12/2016. Carlos Roberto Barroso
Mourão- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG - Torna
público o extrato do contrato n°026/2016 cujo objeto é a Contratação
de Serviços de Informador Jurídico para atender a Procuradoria Municipal de Brumadinho, através da Dispensa de Licitação n° 013/2016,
Processo Administrativo n° 058/2016.Valor total: R$2.880,00 Contratada: Estatal LTDA-ME, Antônio Brandão/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG- Torna
publico LICITAÇÃO – Tomada de Preços 09/2016 - Proc. 062/2016.
Objeto: Contratação de ME OU EPP, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2006 - especializada em serviços de engenharia para finalizar de obra de cobertura de quadra na Escola Municipal José Barroso
Neto. Menor Preço Global. Abertura 20/09/2016 – 9hs. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida –
Presidente da CPL.
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