TJPA 25/03/2021 -Fl. 3116 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021
3116
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00410487420158140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE DOS SANTOS CANTO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021
DENUNCIADO:JEDIAEL RIBEIRO FERNANDES DENUNCIADO:LUCAS LEAO DOS SANTOS VITIMA:D.
R. D. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. A??o Penal - Procedimento Ordin?rio
0041048-74.2015.8.14.0089 DESPACHO 1.?????Em obedi?ncia aos Princ?pios da Celeridade, Economia
Processual e da Razo?vel Dura??o do Processo, determino que a Secretaria Judicial proceda ?
digitaliza??o dos autos f?sicos e a posterior migra??o ao Sistema PJE, assim o fazendo com fundamento
no artigo 53 da Portaria Conjunta 001-GP/VP.? 2.?????Dever? a Secretaria Judicial observar as etapas
previstas no artigo 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP, devendo as partes serem intimadas mediante ato
ordinat?rio e atrav?s de publica??o no DJE e via Sistema PJE para ci?ncia acerca da migra??o.
3.?????Uma vez realizada a migra??o, independentemente de nova conclus?o, dever? a Secretaria
Judicial proceder ? regular tramita??o do feito. ??????????????Melga?o (PA), 23 de mar?o de 2021.
??????????????? Andre dos Santos Canto Juiz de Direito Titular ? PROCESSO:
00007243720188140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Interdição em: INTERDITO: A. L. A. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INTERDITANDO: J. M. A. P. PROCESSO:
00007469520188140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Separação Litigiosa em: REQUERENTE: K. F. N. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. C. S. F. PROCESSO:
00008886520198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Execução de Título Extrajudicial em: REQUERENTE: F. P. S. REQUERENTE: M. P. S.
REQUERENTE: E. P. S. REQUERENTE: M. P. S. REPRESENTANTE: E. M. P. Representante(s): OAB
0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. S. S.
PROCESSO:
00010044220178140089
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em:
REQUERENTE: J. C. G. G. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: C. G. G. PROCESSO: 00014897120198140089 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Auto de Apreensão em
Flagrante em: INFRATOR: R. S. L. AUTOR: D. M. PROCESSO: 00021444820168140089 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos
Infância e Juventude em: REQUERENTE: J. S. A. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: J. D. P. V. Representante(s): OAB 26559 FLAVIO RODRIGUES VIEGAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00024452420188140089 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Título
Extrajudicial em: EXEQUENTE: R. S. S. REPRESENTANTE: N. S. Representante(s): OAB 24773 GUILHERME ISRAEL KOCHI SILVA (DEFENSOR) EXECUTADO: R. S. S. PROCESSO:
00025024220188140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Guarda em: REQUERENTE: D. B. B. Representante(s): OAB 26559 - FLAVIO RODRIGUES
VIEGAS (ADVOGADO) REQUERIDO: A. J. G. F. MENOR: D. A. B. F. PROCESSO:
00026029420188140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Boletim de Ocorrência Circunstanciada em: INFRATOR: M. S. S. VITIMA: A. C. O. E.
AUTORIDADE POLICIAL: D. M. PROCESSO: 00030584920158140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
DENUNCIADO: R. C. S. VITIMA: F. V. D. VITIMA: J. F. D. R. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO:
00041892020198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. A. C. Representante(s): OAB 23309 - BRUNNO
ARANHA E MARANHAO (DEFENSOR) REQUERIDO: J. V. R. A. REQUERIDO: G. R. C. PROCESSO:
00044698820198140089 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: AUTORIDADE POLICIAL: D. M.
VITIMA: M. N. S. F. AUTOR DO FATO: M. F. L. Representante(s): OAB 29079 - CASSIA QUEREN
CORREA FREITAS (ADVOGADO) PROCESSO: 00048033020168140089 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE:
J. G. S. V. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) REQUERIDO: J. D. P. V.