Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 LAZER LTDA 22 SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO ESTADO DE RORAIMA ATSum 0001934-XX.2022.5.11.0052 EXECUTADO - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista RECLAMANTE - DEIRE DEL VALLE GUAINET RODRIGUEZ CumSen 0001938-XX.2022.5.11.0052 RECLAMADO - CHARLIE ALFA ATIVIDADES DE RECREACAO E 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista LAZER LTDA EXEQUENTE -

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 26 Kellen Yoko Nakao, foram apregoados os litigantes, SINDICATO Ambiental, cuja base territorial é o Estado de Alagoas, com sede em DOS AGENTES DE SAÚDE DE ALAGOAS - SINDAS, parte autora, Maceió/AL, sendo que a sua criação foi autorizada por sentença e SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE judicial transitada em julgado, proferida nos autos da Ação ALA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 EXEQUENTE - NEIVISON ARAUJO DE LIMA ESTADO DE RORAIMA EXEQUENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE ADVOGADO - IZAIAS RODRIGUES DE SOUZA (OAB/RR 419) SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO EXECUTADO - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE 23 ESTADO DE RORAIMA EXECUTADO - MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE CumSen 0001946-XX.2022.5.11.0052 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista CumSen

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 1474 Notificação Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá Processo Nº RTOrd-0016592-88.2017.5.16.0023 AUTOR SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO SUL DO MARANHAO - SINDRACESMA ADVOGADO LORNA JACOB LEITE BERNARDO(OAB: 7858/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 657 SINDACS-ES em face do SINDSAÚDE, oportunidade em que PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 9ª Vara do Trabalho de Vitória/ES AVENIDA CLETO NUNES, 85, 7º andar, PARQUE MOSCOSO, VITORIA - ES - CEP: 29018-906 restou apurado que o SINDAC-ES não possui representatividade para atuar em nome dos agentes comunitários de saúde e agentes d

Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 474 requereu liminarmente: a reintegração imediata de todos os Ordinário (Id.1194615) buscando a reforma da decisão primária agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias para que seja declarada a competência da Justiça do Trabalho para do município de Iracema, contratados via processo seletivo público, apreciar a presente lide e o consequente

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 251 Pelo exposto e transcrito, nego provimento. DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO Pois bem. Se a parte pretende rediscutir a matéria, deverá utilizar- ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINDACS-ES se de recurso próprio, ante os estreitos limites impostos pelos art. RECORRIDO: MUNICIPIO DE SERRA 897-A da CLT e supletivamente o art. 1022 do Novo CPC. RELATOR: DESEMBA

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 64 FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRIDO: SINDICATO DOS AGENTES DE SAUDE E Relator SANITARISTAS NA AREA DE COMBATE A VETORES DE VOTOS ENDEMIAS E SUBNUTRICAO NO ESTADO DO CEARA, Acórdão Processo Nº ROPS-0001204-26.2015.5.07.0037 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁ

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 AUTOR Fica a parte reclamada, por sua advogada, notificada da sentença de Id 8be5b8d, proferida nos presentes autos. Notificação Processo Nº RTSum-0080166-64.2014.5.22.0107 Relator ALBA CRISTINA DA SILVA AUTOR FRANCISCO HERBERTON GOMES DA SILVA MENDES RÉU ADISER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO(OAB: 220244) ADVOGADO RÉU 285 SINDIC

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1168 (TJSP, Processo n. 1008126-34.2016.8.26.0625, 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Desembargador Nogueira Diefenthaler, julgado em 12 de março de 2019) Sobre o assunto, a parte autora invoca ainda em seu benefício a aplicação do art. 11, § 4º, da Lei Municipal n. 380/2007, segundo o qual “as verbas extras ou permanen