Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3421 50 Processo: 0002001-10.2015.8.04.4701 - Apelação Cível, 1ª Vara de Itacoatiara Apelante : Banco da Amazônia S.a - Basa. Advogado : Felipe Barbosa Pedrosa (OAB: 1560A/AM). Advogado : Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB: 1511A/AM). Apelada : JAQUELINE PROCOPIO LEAL. Fiador : Lya Maria Procópio Leal. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Jún

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1024 comprovados. É o relatório. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM - ILICITUDE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Evidenciado nos autos o fornecimento de trabalhadores da primeira reclamada para serem VOTO inseridos na atividade-fim da terceira, estas devem responder solidariamente pelos eventuais direitos do empregado, em razão da fraude perpetrada. Recurso da terceira rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2937 Araujo Prado - Embargte: Priscila Bertucci Simao - Embargdo: Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Magistrado(a) Antonio Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 592 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo EMENTA 8001433-30.2020.8.05.0213 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Carolina Oliveira Dos Santos Advogado: Gabriela De Jesus Silva Santos (OAB:BA52487-A) Apelado: Banco Bradescard S.a. Advogado: Perpetua Leal Ivo Val

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1048 encerramento do contrato com a primeira ré. Embora erigido a nível constitucional, o direito assecuratório da A terceira ré alega cerceamento de defesa e pugna pelo ampla defesa não é irrestrito, subsumindo-se, dentre outros acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva e exclusão da aspectos, ao convencimento do juiz sobre a necessidade ou responsabili

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1032 Presentes os pressupostos legais, conheço dos recursos e das contrarrazões. 2 - PRELIMINAR RECURSO DA RECLAMADA TRANSPORTE RODOVIARIO 1500 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025658 -54.2016.5.24.0072) em que são partes as acima indicadas. Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo quarto reclamado 2.1 - CERCEAMENTO DE DEFESA (LUIZ

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 1040 Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0025658 -54.2016.5.24.0072) em que são partes as acima indicadas. Trata-se de recursos ordinários interpostos pelo quarto reclamado 2.1 - CERCEAMENTO DE DEFESA (LUIZ ALBERTO JOLO), pela terceira reclamada (TRANSPORTE RODOVIARIO 1500) e pelo reclamante, em face da sentença A reclamada alega que teve o seu d

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 315 embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, quando for omitido ponto ou questão sobre a qual deveria ter-se pronunciado o Juiz ou Tribunal, para corrigir erro material, ou, ainda, quando houver "Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, manifesto equívoco no exame dos pressup

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 59 2 - MÉRITO MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O Poder Judiciário, amparado na legislação processual vigente e nos princípios de ordem pública de probidade e boa-fé, não é conivente com aquele que age de modo temerário nos atos processuais. Apelo 2.1 - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE parcialmente provido. Irresignada, alega a reclamante, em síntese, que sofr

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 48 MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. O Poder Judiciário, amparado na legislação processual vigente e nos princípios de ordem pública de probidade e boa-fé, não é conivente com aquele que age de modo temerário nos atos processuais. Apelo 2.1 - ACIDENTE DE TRABALHO - ESTABILIDADE parcialmente provido. Irresignada, alega a reclamante, em síntese, que sofreu acidente n