Seção I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1 Direito Civil, v. 5 - direito das coisas, 8ª ed., São Paulo: Saraiva, 2013, p. 160. 2TJGO, AC 0075392-71.2016.8.09.0029, Rel. Des. Carlos Hipólito Escher, DJe de 03/02/2017. NR.PROCESSO: 5017421.96.2017.8.09.0000 Ante o exposto, conheço do agravo mas o desprovejo. 3TJGO, AI 61939-96.2016.8.09.0000, Rel. Dr9a). Eudé

Seção I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DE GAVETA. AUSENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA NR.PROCESSO: 5221328.95.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ ANTECIPADA. I - Hipótese em que a parte agravante não demonstrou a verossimilhança do direito alegado. II - A pretensão de suspensão das parcelas

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 CORRENCIA. - CITACAO REALIZADA POR TELEFONE E NULA, AINDA QUE REA LIZADA POR OFICIAL DE JUSTICA, HAJA VISTA A AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL PARA TANTO, NOS TERMOS DO ART. 221 DO CPC. - DECRETADA A NU LIDADE PROCESSUAL DOS ATOS POSTERIORES A CITACAO (FL. 60). AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. NULIDADE DA CITACAO RECONHECIDA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70058183591, DECIMA SETIMA C

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 a realização dos pagamentos dos cheques que afirma ter pago. Não obstante, a autora sequer informou qual valor obteve da requerida. Não há como se extrair, dos documentos apresentados ou dos fatos narrados, o quanto e em que condições foi pago, como se deu o atraso no pagamento das parcelas, se os respectivos juros de mora foram adimplidos etc. As mensagens enviadas para o telefone da autora foram

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1992 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JORGE EDUARDO DA CRUZ SILVA Advogado(s): CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (OAB:BA7306), RAFAEL SIMOES SILVA registrado(a) civilmente como RAFAEL SIMOES SILVA (OAB:BA24302), ALEXANDRE SIMOES SILVA (OAB:BA32951) REU: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A e outros Advogado(s): ANDRE LUIZ GALINDO DE

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 1329 Ainda nesse seguimento, a empresa ré também afirma que, de fato, houveram “obras de drenagem correspondente a execução de galeria no perímetro localizado entre a Rua Bolonha seguindo para a Rua Alicante até o Igarapé Bacuri, designado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, para lançamento de efluentes, com ligação de 12 “bocas de lobo”, distribuídas e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6518 Assim é que não vejo presente nenhuma pretensão resistida e nenhum interesse em agir, sob pena de se caracterizar completa insegurança jurídica aos contratos findos, acabados, exauridos e sobre os quais não existe nem mesmo um e-mail, bilhete, documento, reclamação em site, enfim, nenhuma oposição. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO ORDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1915 LONGO PERÍODO. INDÍCIOS SUFICIENTES ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA, APESAR DE NÃO JUNTADO CONTRATO. COMPROVADA A REGULARIDADE DO DÉBITO. INSCRIÇÃO REGULAR. DANO MORAL INOCORRENTE. CONDENAÇÃO AFASTADA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71008120362, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Luis Antonio Behrensdorf Gomes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1921 exercício regular do direito. APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70078609732, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Julgado em 30/08/2018). (TJ-RS - AC: 70078609732 RS, Relator: Gelson Rolim Stocker, Data de Julgamento: 30/08/2018, Décima Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da

Seção I ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 “AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO QUE REITERA OS FUNDAMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - A parte agravante se limitou a reiterar os fundamentos da petição de agravo de instrumento, não cumprindo com o disposto no art. 1.021, §1º, do Novo CPC, razão pela qual o recurso não deve ser conhecido, por inadmissível. - A multa previs