Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 894 PROCESSO: 00121023820158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANDREA FERREIRA BISPO Ação: Procedimento Comum em: 18/12/2018---REQUERENTE:MARIA INEZ ALMEIDA MACIEL Representante(s): OAB 3000 MARIA DO SOCORRO DE FIGUEIREDO MIRALHA DA SILVA (ADVOGADO) OAB 6769 - IVONE SILVA DA COSTA LEITAO (ADVOGADO) OAB 20085 - MICHELLY CRISTINA SARDO NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:IG

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 4209 0007122-39.2017.8.14.0055 Requerente: MARIA DO ESPÍRITO SANTO SOARES Requerida: INSTITUTO DE GEST¿O PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ADVOGADOS: KELLY JAMILLY DE OLIVEIRA OAB/PA25.224; SABRINA DE PONTES ARAUJO OAB/PA23.651;WILLIAN VIANA DA SILVA OAB/PA21.357 DECIS¿O DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇ¿O DO PROCESSO 1. N¿o existindo a ocorrência das situaç¿es previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos d

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3538 Castanhal/PA, 22 de outubro de 2020. Dra. CÍNTIA WALKER BELTR¿O GOMES Juíza de Direito Processo nº 0001191-49.2015.8.14.0015 REQUERENTE: MARIA APARECIDA NOGUEIRA REIS CRISLAINE REIS LAMEIRA JAQUELINE GOMES LAMEIRA ADVOGADA: MARIA CICERA DA SILVA BRITO OAB/PA: 21.096 REQUERIDO: IGEPREV SENTENÇA MARIA APARECIDA NOGUEIRA REIS propôs Aç¿o Ordinária em face do INSTITUTO DE GEST¿O PREVIDENCIÁRI

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 910 de cujus aos autos, representado por sua genitora, haja vista que o mesmo foi devidamente citado, tendo ofertado defesa aos autos. E quanto à impugnação de documentos promovida pelo IGEPREV às fls. 165/166, não há que se falar em preclusão do documento juntado pela autora às fls. 132/133, qual seja, o Termo de Acordo Extrajudicial de pensão alimentícia, haja vista que a juntada do referido d

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 910 confirmado pela autora, já que não presumível. Fixo, pois, como pontos controvertidos, por ser matéria de fato, a extensão dos prejuízos materiais causados no imóvel e o eventual risco de desabamento, para delimitação dos valores a serem pagos a título de indenização por danos materiais. O ônus da prova caberá à Autora, podendo o Réu, se assim quiser, apresentar provas, desde que não s

Diário da Justiça ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 3471 Viseu/PA, 28 de setembro de 2020. LUANA ASSUNÇ¿O PINHEIRO Juíza de Direito Aç¿o Previdenciária de Pens¿o por Morte Processo nº 0000534-44.2010.8.14.0064 SENTENÇA Vistos e examinados os autos do processo em epígrafe. Trata-se de aç¿o previdenciária para concess¿o de pens¿o por morte, requerida por MANOEL PEREIRA em face do Instituto de Gest¿o Previdenciária do Estado do Pará ¿ IGEPRE

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1019 excertos do voto do Relator, a seguir transcritos: AG. REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 968.116 RIO GRANDE DO SUL RELATOR: MIN. EDSON FACHIN AGTE.( S ) : CERES BORGES PEREIRA ADV.( A / S ) : FELIPE LUCCA E OUTRO ( A / S ) AGDO.( A / S ) : UNIÃO PROC.( A / S)(ES ) : PROCURADOR -GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAI

Diário da Justiça ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6572/2019 - Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019 1481 modulados em homenagem aos princípios da segurança jurídica e do excepcional interesse social, pela busca da preservação das relações jurídicas constituídas sob a égide de diploma possuidor de presunção de validade, que será banido do ordenamento jurídico. Foram recebidos os Recursos Especial e Extraordinário e no mesmo ato o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça suspendeu

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 789 inativos após a EC nº 41/2003; pelo que, postula pelo acolhimento das preliminares ou da prejudicial de inconstitucionalidade, caso negativo, pela improcedência dos pedidos e condenaç?o do requerente nas custas, despesas e horários advocatícios afirmando, em sede de preliminar, a necessidade do Estado do Pará compor a lide , a inépcia da inicial, e, no mérito, a prejudicial de inconstitucionalid

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6691/2019 - Quarta-feira, 3 de Julho de 2019 788 a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modifica