Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Juíza Relatora 1670 PROCESSO nº 0000861-24.2015.5.21.0010 (RO) RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES RECORRENTE Advogados: ANDERSON PEREIRA BARROS RN0007582 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN VOTOS JUÍZA RELATORA: ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA Ac

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 35 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS CONCLUSÃO AGRAVADO: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista ADVOGADO: ANDERSON PEREIRA BARROS - OAB: RN0007582 interposto, à míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exa

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 96 DECISÃO PJe-JT PROCESSO: 0000859-72.2015.5.21.0004 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Vistos etc. AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 1. Recebo o recurso ordinário interposto porque preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade. 2. Intime-se o recorrido para, querendo, em oito dias, apresentar as

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 ADVOGADO mínimo.Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Eridson João Fernandes Medeiros; a primeira, em razão de 3030 ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN) Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016. Convocad

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 160 portanto, que trate especificamente da matéria discutida, o que não PODER JUDICIÁRIO é o caso dos autos. Não se vislumbra, também, contrariedade à JUSTIÇA DO TRABALHO mencionada Súmula do TST. O aresto trazido para caracterizar divergência jurisprudencial, no Processo nº 0000859-72.2015.5.21.0004 tocante à multa aplicada, é inservível porque não enfoca

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 385 míngua de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Decisão publicada em 14/12/2018 (sexta-feira); recurso interposto em 11/01/2019. Logo, o apelo encontra-se tempestivo, considerando a suspensão dos prazos processuais no período de 20/12/2018 a 20/01/2019 - art. 220 do CPC). Regular a representação processual (ID. 3293e74 - Pág

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 DE MÉRITO sob ID nº cc471f0. 208 SENTENÇA DE MÉRITO, sob ID nº 8cec9d3. NATAL, 26 de Setembro de 2016. NATAL, 26 de Setembro de 2016. MARCOS ANTONIO CAVALCANTI Notificação MARCOS ANTONIO CAVALCANTI Notificação Processo Nº RTOrd-0000513-69.2016.5.21.0010 AUTOR JOSENILDO LUIS DA COSTA ADVOGADO JEAN CARLOS VARELA AQUINO(OAB: 4676/RN) RÉU COMPANHIA DE AGUAS E ES

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 No presente caso, a litisconsorte demonstrou, através de farta 579 PODER JUDICIÁRIO produção de provas trazidas aos autos, que efetivamente fiscalizou JUSTIÇA DO TRABALHO o cumprimento das obrigações contratuais, tendo atuado com rigor junto à empresa contratada, não havendo, portanto, base legal, tampouco base na Súmula nº 331/TST, para manter a condenação

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 644 VOTO VENCIDO; Desembargador(a) Federal do Trabalho - alega violação ao art. 941, § 3º, do CPC Notificação Processo Nº RO-0000559-76.2016.5.21.0004 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES ADVOGADO ANDERSON PEREIRA BARROS(OAB: 7582/RN)

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 436 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61316ea proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO Vistos, etc. Em análise aos autos, observo que a reclamada devidamente INTIMAÇÃO intimada (Id. fbd6a3c0) para proceder as anotações na CTPS do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 61316ea reclamante, permaneceu inerte até