Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 21 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU- EXTRATO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS:nº 22/2014 - Objeto: Aquisição de pneus. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 23/04/2014 – Hora: 14:00hs. / nº 23/2014 - Objeto: Serviços gráficos. Entrega e Abertura dos Envelopes dia: 24/04/2014 – Hora: 14:00hs / nº 24/2014 - Objeto: Aquisição de mat. De laboratório. Entrega e Abertura dos En

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 , termos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. Ganhador: Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda CNPJ: 09.232.656/0001-04 venceu item 01 no valor de R$ 65.600,00(sessenta e cinco mil, seiscentos reais). Nova Serrana, 06 de abril de 2015. Joel Pinto Martins– prefeito. 4 cm -06 681839 - 1 O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público a abertura do processo licitatório nº 033/2015, pregão presencial nº 019

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Tomada de Preços nº 007/2018, para Construção de Ponte na Sede do Município de Nova Belém. A Abertura será dia 14/06/2018, às 07h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no Tel: (33) 3241-8001 com Cemaro de Paula-Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM/MG comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 01

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial SRP 054/2016 - locação de banheiro químico para atender a demanda de eventos do Município de Ouro Preto, na Sede e distritos, torna pública a desclassificação da empresa Ação Empreendimentos Ltda ME, 1ª colocada para o Lote II, pelo não atendimento às alíneas “a”, “b” e “d” do item “3.20.1” do edital. Fica convocada a empresa MA Serviços Eireli ME, 2ª colocada para o Lote II,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse em aderir à ARP pertencente ao Pregão Eletrônico / RP nº 008/2018 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área da Sudene – CIMAMS, para aquisição de kit escolar para educação infantil para o Município de Pedro Leopoldo, conforme solicitação da Secret

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 23/2019, Pregão Presencial 13/2019, cujo objeto e a contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, copa e cozinha para que produza seus efeitos legais e jurídicos em favor das licitantes: DIMIPEL LTDA - ME - CNPJ: 13.751.798/0001-55 Valor Total de R$ 9.694,10 (nove mil,

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7489 rigor excessivo. reclamada; que a ré deixou de quitar o FGTS no prazo legal; que o Afirma que sofreu acidente de trabalho, tendo a empresa rejeitado depoente trabalhava no setor de armação de cintas e o reclamante seu atestado médico em razão da alta demanda de trabalho, com a no setor de operador de pontes” (destacou-se). promessa de readaptá-lo em função

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região no setor de operador de pontes” (destacou-se). 7482 21.11.2003. A justificação da ausência do empregado motivada por doença, para a percepção do salário-enfermidade e da Por fim, a respeito do acidente e, em especial, do depoimento remuneração do repouso semanal, deve observar a ordem prestado pela sua testemunha, o autor esclareceu o seguinte (ata, preferencial

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 8697 depoimento da testemunha arregimentada pela reclamada, Sr. contrariando direitos de personalidade do trabalhador. Renato Souza de Oliveira, que assim afirmou: A vedação do trabalho nos dias de afastamento por motivo de acidente do trabalho justifica-se em razão do direito do empregado "(...) que o reclamante sofreu acidente do trabalho, porém não ficou à recuper

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS Processo: 8190/2014 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 01/2015 ( PROCESSO: 8190/2014) CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu E COMERCIAL LICITA LTDA- EPPOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 08/09/2015.FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei 8.666/93. ASSINATURAS: Caroline Petroll Rodrigues pela Contratante e Pedro Carvalho Rezende Vilela das Valias pela Contratada. EXTRATO 1º TERMO A