Caderno único ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrent

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 290 105 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, mantendo a decisão recorrida. Ementa: EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL - RECURSO CRIME EM SENTIDO ESTRITO - HOMICIDIO QUALIFICADO. PRETENDIDA A DESPRONÚNCIA - IMPOSSIBILIDADE - PRO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.61.81.012135-0/SP RELATOR RECORRENTE RECORRIDO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica FELIPE BILRO BELEM SP187436 VALDEMIR BATISTA SANTANA e outro(a) 00121351320174036181 9P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CP, ART. 33, CAPUT, C. C. O ARTIGO 40, I, DA LEI N. 11.343/06. LIBERDADE PROVISÓRIA. REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL SATISFEITOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CÓDIGO DE PROCESSO PEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3087 146 Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Advogado : João Victor Martins dos Santos (OAB: 10752/AL). Declarante : José Wilson da Silva. Declarante : Rosiene Batista dos Santos. Parte 2 : Antônio Batista dos Santos. Declarante : José Adilson da Silva. Declarante : Nilce Santos da Silva. Declarante :

Caderno único ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2016 Recorrente: Advogado Recorrente(s): Advogado Recorrido: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de maio de 2016 MARCELO ALVES DE SOUSA JUNIOR THIAGO ALMEIDA MORATO MENDONC

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 551 ADVOGADO ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR) WALDENIO COMERCIO DE FRUTAS LTDA JOSE OSNIR RONCHI(OAB: 21698/SC) GENESIO RAMOS RAMALHO GABRIEL MEDEIROS REGNIER(OAB: 41934/PR) JOSE OSNIR RONCHI(OAB: 21698/SC) DENIO VALMOR PINTO JOSE OSNIR RONCHI(OAB: 21698/SC) que entenderem devidas constitui dever do magistrado. Inteligência do artigo 40 do Código de Processo Penal. Recurso

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2212 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0500414-59.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: WASHINGTON DIAS ARAUJO e outro

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Relator Des. Recorrente(s): Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 JESUINO RISSATO IGOR VIANA DE SOUZA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Seção I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 NR.PROCESSO: 5363295.94.2018.8.09.0000 “PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. CRIME PUNIDO COM PENA INFERIOR A 4 ANOS. RESTRIÇÃO DO ART. 313, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. I - A segregaçã

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 O EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 306, DO CODIGO DE TRANSITO. CRIME PU NIDO COM DETENCAO. CITACAO EDITALICIA. SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL. O DESAPRECO A CITACAO POR EDITAL NAO TORNA VIAVEL A PRISAO PREVENTIVA DO CITANDO, AUSENTES OS MOTIVOS AUTORI ZADORES DO ARTIGO 313, INCISOS II E III, E PARAGRAFO UNICO, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO CONHECIDO E