Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3194 151 ADV. MARCELA DA SILVA PAULO - 10325N-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - 1235A-AM; Processo: 0600685-71.2021.8.04.6100; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Autor: MARIA I

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3179 99 em lugar incerto e não sabido, para que chegue ao conhecimento do mesmo, e não possa alegar desconhecimento, mandou expedir o presente edital, para INTIMAR o réu, tomar ciência da Sentença proferida nos autos. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Nhamundá, Estado do Amazonas, aos vinte e quatro de setembro do ano de dois mil e

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2553 129 Julgador Des. Antônio Pádua Silva Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Habeas Corpus EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0620175-89.2021.8.06.0000Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Bruno Lima Almeida. Paciente: Antônio Robério de Paiva Santos. Advogado: Bruno Lima Almeida (OAB: 25255/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 191 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, ART. 35 E 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/06 C/C ART. 329, § 1º DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE SOLTURA. 1) TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA NO JUÍZO DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INS

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 163 Delitos de Organizões Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART 163, INCISOS II E III, E ART. 250, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ART. 2°, § 2° DA LEI 12.850/13. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. DESCABIMENTO. NÃO VERIFICADA DESÍDIA I

Caderno 2 - Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 243 Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 2º DA LEI 12.850/13. PRISÃO PREVENTIVA. 1. TESE DE ILEGALIDADE DA PRISÃO DO PACIENTE, HAJA VISTA QUE NA OCASIÃO DO SEU BATISMO NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ERA MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. IRRELEVÂNCIA DO FATO DO PACIE

Caderno 2 - Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1937 131 Alves Melo. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, à unanimidade, em conhecer do apelo e negar-lhe provimento. Contudo, fixam ex officio o regime inicial de cumprimento de pena em aberto, nos termos do voto da eminente Relatora. Fortaleza, 26 de junho de 2018. DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Relatora 0

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2379 191 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 33, CAPUT, ART. 35 E 40, INCISO VI, DA LEI 11.343/06 C/C ART. 329, § 1º DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE SOLTURA. 1) TESE DE EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE SUBMISSÃO DA MATÉRIA NO JUÍZO DE ORIGEM. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 120 Criminal da Comarca de Fortaleza, em que figura como apelante H.A.S.. ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer do apelo, para lhe negar provimento, nos termos do voto da eminente Relatora. Fortaleza, 31 de maio de 2017 DESEMBARGADORA FRANCISCA ADELINEIDE VIANA Total de feitos:

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 53 CÂMARAS CRIMINAIS ISOLADAS 1ª Câmara Criminal DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Serviço de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0488315-11.2011.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apte/Asstte: Romulo Alves Tavares. Apelado: Luis Leandro da Rocha Neto. Advogado: Mauro Junior Rios (OAB: 5714/CE). Advogada: Milena Menezes Vidal (OAB: 22453/CE). Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: