Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5860 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.006756-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: IDEVALDO JOSÉ PINTO JÚNIOR ADVOGADO: DR. ALYSSON BATALHA FRANCO – OAB/RR Nº 377-B APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. MAURO CAMPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 008/122 Câmara - Única Boa Vista, 18 de novembro de 2016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010.15.003175-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: MAGNO CADETE DE MIRANDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DION�

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5362 022/212 Câmara - Única Boa Vista, 30 de setembro de 2014 Des. Almiro Padilha Relator PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.05.101092-3 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR FREDERICO BASTOS LINHARES APELADO: WILSON DE SOUZA SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL - "CAPUT" E PAR

Caderno único ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5352 RELATORA: JUÍZA CONVOCADA ELAINE CRISTINA BIANCHI REVISOR: DES ALMIRO PADILHA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000.14.001752-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS - FISCAL APELADA: ALMEIDA TORRES MIUDEZAS E ARMARINHOS LTDA DEFENSORA PÚBLICA: DRª TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. ALMIRO PADILHA 021/159 Câmara - Única Boa Vista,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1626 479 JUDICIÁRIO DE ITAREMA/CEARÁ.”- INT. DR(S). MATEUS LIMA LOUZADA . COMARCA DE JAGUARETAMA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARETAMA COMARCA DE JAGUARETAMA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 117-10.2009.8.06.0106/0 - Natureza da Ação: Art. 129, § I e II, c/c § 10, todos do CPB - Autor(a)(es)/Requerente(s): Ministério Público – Réu(s)/Requerido(a)(s): Fabiano Fé

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1114 38 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0013503-89.2002.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Aparecida Silva de Araújo Apelado : Blumare Veículo Ltda. Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Apelado :

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5866 032/149 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, acordam os membros da 2º Turma Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade de votos, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Estiveram presentes: a Desa. Elaine Bianchi (Presidente da Câmara Cível/Relatora), e os Desembargadores Mozarildo Cavalcanti e Cristóvão Suter (Julgadores), bem como o(a) ilustre repre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) Apelada: Maria Célia de Souza Santos Defensora: Ana Karine Brito de Brito Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.001466-3 Origem:Maceió/3ª Vara Cível da Capital Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Sérgio Guilherme Alves da Silva Filho Apelado: Valdir O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.006430-7 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Paulo de Tarso Gonçalves Rodrigues Apelado: Rita Maria Ferro de Sá Defensora: Luciana Martins de Faro Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2011.007239-7 Origem:Ma

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Washington Luiz D. Freitas 227 - Apelação Cível Nº 2011.006273-6 Juiz: Domingos de Araújo Lima Neto Origem: 00232940420108020001 Maceió/9ª Vara Civel da Capital Apelante: Banco GMAC S/A Advogados: Frederico Ferreira Barbosa Filho (7340/AL) e outro Apelado: Manoel Francisco dos Santos Júnior Advogados: Adriana Maria Marques Reis Costa (4449/

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Origem: 00876698220088020001 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante: Estado de Alagoas Procuradora: Livia Moreira de Omena Silva Apelada: Maria Betania de Albuquerque representante Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) Relator: DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS Revisor: Des. Alcides Gusmão d