Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 228 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Prefeitura Municipal EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2022, TOMADA DE PREÇO 9/2021. Firmado Com A Empresa Construtora Naque Eireli, Prorrogação Do Prazo De Execução Por Mais 60 Dias, Execução De Obras E Serviços Na Construção De Alambrado Do Campo De Futebol Do Distrito De Felicina, Açucena - Mg.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Augusto de Lima Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº005/2021, Registro de preços para aquisição de veículo zero km, 1.0, flex, modelo 2021/2022 em atendimento ao município de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 10/09/2021, às 13:00h. Informa�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 23 – 15 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Acaiaca Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 0001/2022 Torna público que abertura Processo Administrativo PRC 0009/2022, Que Seria realizado na data de 04/02/2022 a partir das 09h00min, com o Seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria e assessoria na orientação e suporte técnico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2709 112 estipuladas pela lei encartam-se na esfera desse direito e podem exigi-lo em juízo. A homogeneidade e transindividualidade do direito em foco enseja a propositura da ação civil pública. A determinação judicial desse dever pelo Estado, não encerra suposta ingerência do judiciário na esfera da admini

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 109 – 14 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 28/06/2022 às 13:00 horas, o Processo Licitatório nº 053/2022, na modalidade Pregão Presencial 032/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 31 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Aimorés Amparo da Serra Aricanduva 09h30min, ambas no dia 03/03/2022. Barão de Cocais, 14 de fevereiro de 2022. Domingos Savio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - N

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 51 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Alvinópolis Araçaí Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2021 Cujo objeto é a contratação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades do transporte escolar desta municipalidade, mediante manifestação jurídica, em

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 deliberação da Diretoria. Art. 3º - A Companhia tem por objeto social a participação em outras sociedades empresárias. Art. 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Art. 5º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$7.692.694,00 (Sete milhões, seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais), dividido em 7.692.694 (Sete milhões, seiscentos e noventa e duas mil, se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Julho de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO PROCESSO ADMINISTRATIVO – COMODATÁRIA: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG - CNPJ nº 22.429.823/0001-70. COMODANTE: TERRITORIAL TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 03.889.255/0001-45. OBJETO: A Comodante cede à Comodatária, em regime de Comodato, um equipamento denominado Totem de Álcool em Gel, equipamento de higienização das mãos, pelo prazo de 1(um) ano. Santa Luzia-MG, 10 de julho d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 161 – 13 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Abadia dos Dourados Prefeitura Municipal EXTRATO LEILÃO Nº 01/2022 PROCESSO 073/2022 Objeto: Leilão de bens móveis do município em situação precária considerados inservíveis. Dia: 19/09/2022. Hora: 13:00h. Local: Sede Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: l