Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 7 SEGURANÇA Nº 0621539-33.2020.8.06.0000, de Fortaleza, em que é impetrante MARIA AMÉLIA BEZERRA DE SOUZA e impetrado o SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ – Relator – O Desembargador HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, concedeu a segurança, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalme

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 8 FORTE. 2.13 - AGRAVO Nº 0141847-33.2009.8.06.0001/50001, de Fortaleza, em que é agravante o MUNICÍPIO DE FORTALEZA e agravado SOFTIUM INFORMÁTICA LTDA - Relatora - A Desembargadora VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do agravo para negar provimento, nos termos do voto da relatora. Ausente, ocas

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 6 CORTEZ NETO. Absteve-se de votar o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. 2.9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0129172-86.2019.8.06.0001, de Fortaleza, em que é impetrante THOMAZ DE OLIVEIRA PINHEIRO e impetrado o PRESIDENTE DA COMISSÃO ORGANIZADORA CONC. PÚB OUTORG

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2413 8 em que é agravante ELIEZER DE OLIVEIRA FONTELES e agravado o MUNICÍPIO DE SOBRAL - Relator – O Desembargador PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, à unanimidade, conheceu do agravo para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS ALBERT

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1936 6 CORRÊA - Relator – O Desembargador VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do relator. Impedido o Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES. 2.19 - AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0018508-62.2015.8.06.0151/50000,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 9 RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 0620469-15.2019.8.06.0000, de Fortaleza, em que é recorrente OTONIEL DA SILVA DE SOUZA e recorrida a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA A DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ - Relator - O Desembargador DURVAL AIRES FILHO - A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu do recurso para lhe dar prov

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 5 CEARÁ - Relator – O Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de Declaração para lhes negar provimento, nos termos do voto do Relator. 3.9 – PEDIDO DE PREFERÊNCIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL: AGRAVO Nº 0630952-41.2018.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é agravante o ESPÓLIO DE GERALDO DE PINHO PES

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2249 5 CEARÁ - Relator – O Desembargador CARLOS ALBERTO MENDES FORTE --- A Corte, em seu Órgão Especial, por unanimidade, conheceu dos embargos de Declaração para lhes negar provimento, nos termos do voto do Relator. 3.9 – PEDIDO DE PREFERÊNCIA COM SUSTENTAÇÃO ORAL: AGRAVO Nº 0630952-41.2018.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que é agravante o ESPÓLIO DE GERALDO DE PINHO PES

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2119 7 Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, requer, com fundamento na Resolução do Órgão Especial nº 07/2018, o Custeio de Curso de Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos, junto a Universidade de Fortaleza – UNIFOR. A Corte, por unanimidade, aprovou o custeio. Ausentes, ocasionalmente, os Excelentíssimos Desembargadores FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA, TEODORO S

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2156 4 E REGISTRAIS DO ESTADO DO CEARÁ Relatora - A Desembargadora TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES --- O Desembargador HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO, que pedira vista dos autos em 09 de maio de 2019, divergiu da eminente Relatora para dar integral provimento ao recurso, com o fito de garantir a inscrição definitiva do recorrente. Instado a manifestar-se a eminente Relatora pediu vista dos