65 Resultado de Solicitação medida de urg - em: 25/05/2025
Folha 1 de 7
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2375 TESTEMUNHA:F. E. L. . DECIS?O ??????Vistos os autos. ?????Considerando a portaria n? 1003/2021GP-TJ/PA. de 03/03/2021, redesigno a presente audi?ncia, para o dia 29/03/2021 ?s 11:30h. ?????Expe?a-se o necess?rio conforme de fls. 37. ?????Serve o presente como mandado/oficio. ?????Cumpra-se com medida de Urg?ncia. ?????Ci?ncia ao MP. ?????Tail?ndia, 08 de mar?o de 2021. CHARBEL ABDON HABER JEHA Juiz de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3236 Secretaria proceda ? imediata atualiza??o nos autos, de forma a excluir do rol de procuradores o patrono solicitante, bem como sua exclus?o das intima??es e notifica??es. Ademais, que se proceda, da mesma forma, ? intima??o via DJE, dos advogados origin?rios para conhecimento do pedido. ?????????Publiquese, registre-se e intime-se. ?????????Ap?s o tr?nsito em julgado, arquive-se. ?????????Tail?ndia, 22
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE TAQUARAL DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : NATANAEL REINALDO MENDES ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ART. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I - P ARA CORRIGIR-LHE, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDO ES MATERIAIS OU ERROS DE CALCULO; II - POR MEIO DE EMBARGOS DE DE CLARACAO. NESSE SENTIDO AINDA E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: A GRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA ANTECIPADA CONSISTENTE NA RECONDUCAO DOS RECORRIDOS AOS MANDATOS DE VEREADOR DEF
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 463 procedido nova redistribui??o ao gabinete desta Desembargadora (fls. 229). ?????????? o breve relat?rio. Considerando que o Minist?rio P?blico suscita em seu novo pedido de liminar o descumprimento da liminar anteriormente deferida pela Desa. V?nia Fortes Bitar, a quem foi redistribu?do o feito e proferiu a decis?o, entendo que compete a referida Desembargadora a an?lise da nova medida de urg?ncia plei
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 LITANDO O PERCEBIMENTO DA PENSAO PELA MENOR, SENDO QUE MESMO CUMP RINDO A PRISAO DECRETADA ELE CONTINUOU INADIMPLENTE. NESSE CONTEX TO, ANTE A DESIDIA PATERNA, A INFANTE NAO PODE FICAR DESAMPARADA, VISTO QUE NAO POSSUI CONDICOES DE SUSTENTAR-SE, NECESSITANDO DE ASSISTENCIA MATERIAL PARA SUA SOBREVIVENCIA. POSTO ISSO, DEFIRO P ARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR E FIXO OS ALIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 DO DE PRISAO. DE-SE CIENCIA DA MEDIDA A AUTORIDADE POLICIAL, PARA CUMPRIMENTO IMEDIATO, E AO MINISTERIO PUBLICO. APOS O CUMPRIMENT O DA DECISAO PELA AUTORIDADE POLICIAL, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A E SCRIVANIA, PARA QUE POR LA SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO COM OS DEVIDOS RIGORES PROCESSUAIS, AO QUAL AUTORIZO QUE S EJA ASSINADO PELO ESCRIVAO DO CRIME DA COMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 TRUMENTO CV 1.0024.13.028538-0/001, RELATOR(A): DES.(A) LUIZ ARTU R HILARIO , 9 CAMARA CIVEL, JULGAMENTO EM 02/07/2013, PUBLICACAO DA SUMULA EM 08/07/2013) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO ORDINARIA C OM PEDIDO DE REPARACAO DE DANOS E TUTELA ANTECIPADA MEDIDA DE URG ENCIA DEFERIDA NA ORIGEM PARA QUE O AGRAVANTE "FACEBOOK" RETIRE D A PAGINA DO CORREU AS ACUSACOES DE PRATICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 IN MORA, REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA MEDIDA DE URG ENCIA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO AS FLS. 15 /15-VERSO E, DE CONSEQUENCIA, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR JORG E VIEIRA GONCALVES, A SEGUINTE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006: A) PERMANECER A UMA DISTA NCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA
0011585-46.2017.4.03.6301 - 9? VARA GABINETE - SENTEN?A COM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030545 AUTOR: SONIA REGINA MARQUES (SP214174 - STEFANO DE ARAUJO COELHO) R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo, com exame do m?rito, nos termos do inciso I do artigo 487 do novo C? digo de Processo Civil, para condenar o INSS a averbar nos cadastros pertinentes ? autora, como tempo de serv