Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2021 2 “Balcão Virtual”, observando os procedimentos traçados no Ato da Presidência n° 21/2021. Art. 10. A Diretoria da Tecnologia da Informação adequará, no prazo de 30 (trinta) dias, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) a fim de permitir à parte autora, no ajuizamento da ação, indicar sua opção pelo “Juízo 1

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 68 com a finalidade de elaborar e executar estudos, programas e projetos para solução de problemas habitacionais no território PODER JUDICIÁRIO paraibano (Id. 8467c48 - fl. 01). JUSTIÇA DO TRABALHO Verificou que a CEHAP tem finalidade precipuamente social, como RECURSO DE REVISTA - RO 0130911-87.2015.5.13.0002 - planejar a construção de casas populares, sem visar ao l

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2704 139 1. Trata-se de Apelação Criminal em que figuram como recorrentes Wanderson Romário dos Santos Palmeira e Douglas da Silva e, como recorrido, o Ministério Público Estadual. 2. Às fls. 431/434, a Procuradoria-Geral de Justiça ofertou parecer tão somente em relação ao apelo manejado por Douglas da Silva. 3. Diante d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2721 152 Apelação Criminal n.º 0733733-57.2015.8.02.0001 Recurso Câmara Criminal Relator : Des. José Carlos Malta Marques Apelante : José Rodrigo Lima de Araújo Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) Apelado : Ministério Público Estadual de Alagoas DESPACHO 1. Trata-se de Apelação Criminal em que figura

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Martinho forma digital por 1 Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.08.18 29056 18:10:51 -03'00' Assinado de João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Publicação: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.497 RES

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.06.06 18:02:22 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 06 de junho de 2022 Publicação: terça-feira, 07 de junho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.449 AVIS

Diário da Justiça ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 de forma1 Martinho Assinado digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2023.01.09 29056 17:50:15 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 09 de janeiro de 2023 Publicação: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.5

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 Martinho Assinado de forma1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.06 18:05:41 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 06 de julho de 2022 Publicação: quinta-feira, 07 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.466 AVISO

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 Martinho Assinado de forma 1 digital por Martinho Jose Pereira Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.10.11 18:07:02 -03'00' 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Publicação: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.534

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 31 Indicadores Estratégicos: • Índice de Absenteísmo-Doença • Percentual da força de trabalho total participante de ações de qualidade de vida no trabalho • Índice de capacitação de magistrados • Índice de capacitação de servidores Iniciativas Estratégicas: 1. Ampliação dos índices de capacitação de magistrados e ser