Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/ 2014, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / SERVIDOR: 2021076647 - Ana

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 11 ATO DO GABINETE DA PRESIDËNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2021 - Substitui o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), Ato da Presidência nº 33, de 08 de julho de 2020, nos termos das Resoluções nº 19, de 11 de junho de 2020, e nº 31, de 17 de agosto de 2021, observadas as a

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 4 (PAE) deve ser paga em parcela única; CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do pedido de providências nº 0009585-13.2017.2.00.0000, de relatoria do então Corregedor Nacional de Justiça, Min. João Otávio de Noronha, deliberou que as verbas previstas nas Resoluções CNJ nº 13/2006 e 133/2011 não estão

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 22 ATO DO GABINETE DA PRESIDËNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 60/2021 - Substitui o Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), Ato da Presidência nº 33, de 08 de julho de 2020, nos termos das Resoluções nº 19, de 11 de junho de 2020, e nº 31, de 17 de agosto de 2021, observadas as

Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2022 6 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Assunto: PORTARIA GAPRE nº 573/2022, convocando, Ad Referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pelo critério de Merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 6 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 0002129-08.2012.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Janio de Souza Miranda, Dyego de Oliveira Miranda, Maurílio Costa de Oliveira Neto e Marianna de Oliveira Miranda. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda – OAB/PB 14.900. 1ºAp

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 28 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 17 – Agravo de Instrumento nº. 0805099-65.2016.8.15.0000 Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: A. C. O. H., representada por sua genitora Maria Lúcia Onorato Porto Advogado(s): Deyse Trigueiro de Albuquerque (OAB/PB 15.068). Agravado: Estado da Paraíba, repre

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 4º) Apelação Criminal nº 0001335-21.2005.815.0411. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).Apelante: VALTER COSMO DA SILVA (Defensores Públicos: Charles Gomes Pereira e Adriano Medeiros Bezerra Cavalc

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: José Caetano da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – OAB/PB 2971). COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”17º - Agravo Interno n

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2020 8 munha Rodrigo do Nascimento Silva. - Nesse viés, é incabível a pretensa absolvição, porquanto, restou suficientemente comprovado nos autos, através dos testemunhos uníssonos e coerentes dos agentes que efetuaram a prisão em flagrante do acusado, que o réu/apelante conduziu veículo automotor sob a influência de álcool, sendo imposit