Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 930 (OAB 388915/SP) Processo 1000511-38.2017.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M. - - M.V.P. - O oficio se encontra disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP), IVAN DE ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA (OAB 272107/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1075 Ministerial de fls. 240.Intimem-se. Processo 0001007-26.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Lucas Eduardo da Costa e outro Processo 0001007-26.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3355 - W.J.C. - Vistos. 1- Defiro o pedido de dilação de prazo por trinta (30) dias. 2- Remetam estes autos à Delegacia de Policia competente. 3- Ciência ao Ministério Público. Processo 0000475-62.2018.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - W.J.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2249 ao juízo da execução.Atenda a serventia ao determinado nos artigos 380/384 e 393 das NSCGJ, bem como, se o caso, requisitese o formal indiciamento do acusado.Providencie a juntada aos autos de F.A. do denunciado, requisitando-se certidões dos feitos porventura existentes.Após, dê-se vista ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2131 (dois) anos de detenção, em regime inicial aberto, além de 02 (dois) meses de suspensão do direito de dirigir veículo automotor. Substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, consubstanciadas em prestação pecuniária de 10 salários mínimos em favor dos filhos da víti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 100 incrementando ainda o risco de evasão por parte daquele que se vê na iminência de dar início ao cumprimento de extensa pena privativa de liberdade. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido. Arbitro os honorários da Defensora nomeada às fls. 106, no máximo da tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 100 incrementando ainda o risco de evasão por parte daquele que se vê na iminência de dar início ao cumprimento de extensa pena privativa de liberdade. Recomende-se o réu no estabelecimento prisional em que se encontra recolhido. Arbitro os honorários da Defensora nomeada às fls. 106, no máximo da tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 205 ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP) Processo 0001401-23.2013.8.26.0505 (050.52.0130.001401) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Eliseu Souza Santos dos Prazeres - Posto isso e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na denúncia para o fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1129 ELIAS NUNES VIEIRA NETO - Vistos. Certifique o decurso do prazo de págs. 402/405. Expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Atualize histórico de partes. Remetam cópia da certidão para a VEC competente. Cadastre no SAJ a destinação dos objetos apreendidos nos autos. Arquivem-se os autos. Por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4463 370 Processo 0009152-37.2015.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0009472-82.2018.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Ministério Público Estadual Termo de V