Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 29 Pública, por ocasião da prolação do acórdão pretérito, juros de mora de acordo com os índices oficiais aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º - F da Lei nº 9.494/97, alterada pela MP 2.180-35/2001. Acórdão nº 2-1753/2011. Apelação Cível Nº 2011.001297-5 - Viçosa. Apelante: Município de Vi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 608 24 devido à ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa, restando prejudicada a análise de mérito. Acórdão nº 2-1717/2011. Apelação Cível Nº 2011.007131-9 - Maceió. Apelante: Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (5886/ AL) . Apelado: Dalva Fidélis de Moura Amorim. Defensor:

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 176 GONÇALVES TEIXEIRA - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO GLADYSON PONTES – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu da Apelação, para desprovê-la, rejeitando as preliminares suscitadas, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Francisco Gladyson Pontes – R

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1491 48 CAMOCIM. Apelante: MUNICÍPIO DE CAMOCIM. Apelado: IZAQUE VERAS BARROS - Julgadores: Srs. Deses. TEODORO SILVA SANTOS (relator), MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO e FRANCISCO BARBOSA FILHO - Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer da remessa e do apelo, rejeitando as preliminares suscitadas e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo incólum

Caderno único ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : 2010 01 1 005996-5 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS SEBASTIÃO COELHO LUIS ROBERTO GAVAZZI DA SILVA E OUTROS JOSE CARLOS DE ALMEIDA HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI e outro(s) DECIMA SEGUND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 603 27 de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama. Apelada: Cia de Polícia de Rodoviaria. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, rejeitando as preliminares suscitadas, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a sentença ver

Caderno único ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2009 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 19 de novembro de 2009 : : : : : : : LECIR MANOEL DA LUZ DISTRITO FEDERAL DENILSON FONSECA GONÇALVES (Procurador) CLEBER NILTON DOS ANJOS NASCIMENTO CLEOMAR ANTÔNIO DE MELO 2ª INSTÂNCIA Embargos de declaração rejeitados. Unânime. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) E

Caderno único ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de novembro de 2009 Requerente(s) Requerido(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) : : : : : Curador Origem Sustentação Oral Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) : : : : Requerido(s) Advogado(s) Curador Origem Sustentação Oral Decisão : : : : : : Num Processo Relator Des. Requerente(s) Requerido(s) : : : : Curador Origem Decisão Num Processo Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 141 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso e, rejeitando as preliminares,dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais). (L) Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON SANTANA DÓRIA . Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Mini

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1765 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Conclusão do recurso Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto para, no mérito, rejeitando as preliminares arguidas, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do Município de Tobias Barreto. LÍQ Isto p