Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 PROCESSO :1079556-69.2016.8.26.0100 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Isaura Mendes Baptista ADVOGADO : 58769/SP - Roberto Cordeiro REQDA : Maria Mendes Peça VARA:12ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1079557-54.2016.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Pereira Filho ADVOGADO : 164820/SP - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1131 acordos judiciais e extrajudiciais, ingressam no regime especial, em outras palavras, são alcançados pela nova moratória. A par disso, no § 10, I, do art. 97 do ADCT, definiu-se, a respeito do regime especial, que não haverá sequestro de quantia nas contas dos Estados, Distrito Federal e Municípios devedores, salvo se inoco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 66 Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1014661-16.2016.8.26.0451; Assunto: Anônima; Agravante: MARIA APARECIDA VASCONCELOS PEREIRA; Advogado: Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP); Agravado: Telefonica Brasil S/A; 2191590-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 3987 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Itatiba - Agravante: ADIR LEME DA SILVA - Agravado: VANDERLEI DOS SANTOS - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO MONOCRATICAMENTE. MANUTENÇÃO. AGRAVO DE IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 405 no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (CPC, artigo 829).2. Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.3. Expeça-se mandado de citação, penhora e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 330 O acórdão do Tribunal de origem foi proferido em sede de agravo de instrumento contra decisão do Juízo de primeiro grau de jurisdição, determinando a intimação da devedora para o cumprimento de sentença.3. Entendeu aquela Corte Estadual ser desnecessária qualquer intimação, fluindo o prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 194 o que acarretou a preclusão da prova pericial médica, tendo-se como não provada a invalidez permanente por ele alegada. Diante do conjunto probatório, portanto, não há base para se dizer presente o quadro exigido pelo artigo 3º, letra “b”, da Lei n.º 6.194/74, ou seja, incapacidade permanente, de modo que é d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 OLIVEIRA (OAB 275498/SP) Processo 1096800-40.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Odontocompany Franchising Ltda. - Vida Oral Odontologia Eireli e outro - Vistos. Diante do interesse manifestado pelas partes e a devolução sem cumprimento das cartas precatórias, entendo ser o caso de realização de audiênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 571 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Odontocompany Franchising Ltda - Agravado: THYAGO WEBERT ANDRADE - Agravado: CENTRO ODONTOLÓGICO THYAGO WEBERT LTDA - I. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra decisão proferida pelo r. Juízo de Direito da 16ª Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 314 o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Defiro o levantamento do depósito em favor da parte autora.Intimem o executado para que, no prazo de 10 dias, recolha a taxa judiciária relativa a 1% do valor depositado. Decorrido o prazo, inscrevam na dívida ativa.Transitada e