Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3508 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTÔNIO GOMES DE LIMA ANDRADE GOULART EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1244/2019 Processo 0000685-65.2019.8.26.0220 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - Jonas Fortes de Matheus - Vistos. Intime-se a defesa a se manifestar a resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4107 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001683-10.2017.8.26.0218 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 22/2017 - Rubiacea AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001684-92.2017.8.26.0218 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 23/2017 - Rubiacea AUTOR : J.P. AU

Seção I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 Estado de Goiás, à unanimidade de votos, acolhendo o parecer ministerial de Cúpula, em conhecer do recurso, porém, negar-lhe provimento, mantendo incólume a decisão de pronúncia, nos termos do voto da relatora. 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3492 compromissada e não contraditada conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 3- Passou-se a ouvir a testemunha ROSANGELA OLIVEIRATEIXEIRA devidamente compromissada e não contraditada conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams. 4- Passou-se a ouvir a testemunha MICHELLI TEIXEIRA ROGLIN, devidamente compromissada e não contraditada conforme registrado via ferramenta Microsoft Teams.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 671 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001390-69.2017.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA Advogado(s): REU: GEORGE SACRAMENTO DE

Seção III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 402059-35.2012.8.09.0102 AUTOS NR. : 229 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PEDRO PRAXEDES SARAIVA VITIMA : WILSON FERREIRA DOS SANTOS ADMINISTRACAO PUBLICA ADV IND : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : ...ANTE O EXPOSTO, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS PA

Seção III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 O GRAU DE EMOCAO QUE PODERIA TER AFLIGIDO O ACUSADO, BEM COMO O G RAU DE INJUSTA PROVOCACAO DA VITIMA QUE, ENTENDO, NAO FORAM ELEVA DOS, PASSANDO A DOSA-LA EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NAO CONCORREM CAUSAS DE AUMENTO DA PENA. A MINGUA DE OU TRAS CIRCUNSTANCIAS QUE POSSAM MODIFICAR A PENA, FIXO-A, DEFINITI VAMENTE, EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS)

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2080 fato agido dolosamente com o fito de causar a morte da vítima; c) No que tange à qualificadora de bons antecedentes (fl. 31), verifica-se que tramita processo com condenaç¿o criminal, ainda sem trânsito em julgado contra o Acusado. Igualmente, está presente o periculum libertatis, posto que a ordem pública e a instruç¿o processual remanescer¿o comprometidas caso o denunciado permaneça em li

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3692 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS PROCESSO: 0500151-85.2020.8.05.0229 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Competência da Justiça Estadual] PARTE AUTORA: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PARTE RÉ: TAILAN DOS SANTOS FRANÇA SENTENÇA Trata-se de ação penal pública

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 NTE, OS DEFENSORES DOS ACUSADOS APRESENTARAM AS ALEGACOES FINAIS. OS ACUSADO JAIR MARTINS DE MELO E ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA, FO RAM PRONUNCIADOS COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2, INCISOS I (MOTIVO TORPE) E IV (TRAICAO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIM ULACAO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSIVEL A DEFES A DO OFENDIDO), DO CODIGO PENAL BRASILEIRO